4.ª REUNIÃO DE RE's MUNICIPAIS 2012

4.ª REUNIÃO DE RE's MUNICIPAIS 2012 APEOESP

Aos vinte e cinco dias do mês de Outubro de 2012, estiveram presentes na sub sede da APEOESP, os Professores RE's (Representantes de Escola), Edgar, Maely, Rosangila, Elizabeth, Joice, Liliana, Patricia, Jaqueline Camargo,Carina Ap., Rosália, Sônia Ap., Michele Ap., Derly, Monica, Edilson, Eliete, Eliana Antonio, Rosiana, Elisandra, Carla Carrara, Marcos Roberto e Juliana Batista. Também contamos com a presença da Advogada Dr.ª Renata Siqueiro.

Neste encontro discutimos os avanços que obtivemos e os problemas que ainda não foram solucionados. Dentre os pontos positivos destacamos a evolução na questão da Lei 11.738/08 (Lei do Piso) em nosso município. Consta que a partir da próxima atribuição de aulas, já usufruiremos desse benefício.

O segundo ponto a ser tratado em nossa reunião, foi o nosso SALÁRIO BASE. Discorremos sobre o tema elencando o quanto estamos defasados. Comentamos, fizemos levantamento dos salários pagos na região e também resaltamos a questão dos benefícios que ainda não temos (Cartão Alimentação e Auxílio Transporte). Comentamos sobre a política de Bôbus/GPAP adotados nas redes municipais e estaduais. Enfatizamos que a APEOESP é contra essa política.

Fizemos uma pequena pausa e retomamos com a apresentação da Advogada Dr.ª Renata Siqueiro. A nossa Advogada se propôs a fazer um levantamento sobre as faltas da GREVE de 2010 e qualquer outra dúvida que os Professores tiverem.

Em seguida, trabalhamos a questão da DATA BASE 2013. Discorremos sobre a matéria e decidimos conclamar uma ASSEMBLÉIA GERAL para 10 de Novembro, as 09h00, aqui em nossa sub sede.

Nela apresentaremos propostas, índices e considerações para o próximo encontro com a Administração em Fevereiro de 2013.

Concluímos esta etapa elaborando comentários dos RE's, esclarecendo dúvidas e orientando-os.   

Professores Edgar, Maely, Rosangila, Elizabeth, Joice, Liliana, Patricia, Jaqueline Camargo,Carina Ap., Rosália, Sônia Ap., Michele Ap., Derly, Monica, Edilson, Eliete, Eliana Antonio, Rosiana, Elisandra, Carla Carrara, Marcos Roberto e Juliana Batista. Também contamos com a Advogada Renata.

A seguir uma cópia da PAUTA DA 4.ª REUNIÃO DE RE's 2012

4.ª REUNIÃO DE RE’s MUNICIPAIS APEOESP

SUB SEDE INDAIATUBA

25/10/2012

Bom dia Professor(a),... é com satisfação e alegria que lhe recebemos em nossa sub sede. Este é o nosso último encontro do ano. O clima de fim de ano já se aproxima e esperamos que todos os nossos anseios, todas as nossas dúvidas e muitos de nossos problemas tenham solução.

Estar na luta diária de sala de aula, dar atenção a família e ainda militar em nosso sindicato é tarefa que poucos abraçam. Por tudo isso é que temos a plena convicção que contamos com Professores de muita fibra e valor.

Ilustres Professores, tenham a certeza de que todo aquele que acredita e corre atrás, esta fazendo sua parte e semeando um futuro mais digno. Que este grupo de Professores seja o esteio, o irmão mais velho ou o mais ousado. Que este grupo se mantenha,... focado e unido em seus objetivos.

Que Deus ilumine e abençoe a todos!...

PRIMEIRAS CONQUISTAS  

Durante este ano, buscamos, a todo momento dialogar com os diversos setores da Administração Municipal. Na intenção de obter avanços e conquistas, não medimos esforços e sempre nos pautamos pelo diálogo e pelo bom senso.

De todas as nossas conquistas, a maior (sem dúvidas) é a aplicação da lei 11.738/08 em sua totalidade. Nos encontros que tivemos com a Secretária Rita, apresentamos sugestões, fizemos críticas e buscamos soluções conjuntas. Muito do que foi apresentado pela Secretária sobre o tema é fruto de nossa obstinação, reivindicação e postura.

A aplicação integral da lei 11.738/08, já não é mais uma promessa eleitoreira, é fato!... Na próxima atribuição de aulas no município, nós Professores, poderemos elaborar nossa jornada, com a garantia de que 1/3 será cumprida fora da sala de aula e sem contato com o aluno.

Assim que a Administração contratar mais Professores e completar o quadro, nosso município será referência na região sobre esta questão.

Desejamos que toda Administração e o Executivo, se empenham para tornar mais “atrativo” o cargo de Professor no município.

Que fique claro que esta conquista só se estabeleceu com a incessante luta dos Professores RE’s. Por estarmos sempre a frente das negociações e por buscarmos, junto a Secretária Rita e o Prefeito Reinaldo, o andamento dessa questão, entendemos que é uma vitória da união e do posicionamento das lideranças dentro da APEOESP/INDAITUBA.

SALÁRIO BASE

Nosso município paga o que determina a lei 11.738/08. Mas vale lembrar que a lei do Piso do Professor, tem como objetivo principal, corrigir as diversas aberrações salariais que ainda ocorrem pelo Brasil afora. Em nosso estado, por conta da grande arrecadação e do altíssimo custo de vida, o salário do Professor, tanto estadual quanto municipal, é muito baixo. Ele não corresponde a sua demanda e muito menos a formação que nos propusemos. O Professor, há muito tempo, esta sendo equiparado ao trabalhador sem formação específica. Basta dar uma pequena conferida em alguns sites de pesquisa, para concluir que profissionais de nível básico e médio, ganham tanto quanto e até mais que os Professores no Brasil...

Não desmerecendo as outras profissões, muito menos os profissionais de outras áreas e sim buscando trazer a luz da razão, a realidade dos fatos é que afirmamos:

“O Professor brasileiro esta super-desvalorizado!...”

E estes fatos diminuem o interesse dos jovens pela profissão. É triste ouvir comentários negativos sobre esta nobre arte. Se não houver professor, quem ensinará nossos jovens?... Não existe máquina que faça o que fazemos!...

É igualmente triste, ver que muitos colegas de profissão, deixaram de acreditar e de incentivar seus alunos. O idealismo dessa profissão esta perdendo espaço para outras funções entre os jovens. Nossos calouros não vêem mais o magistério como opção.

Paralelamente, Professores mal pagos, além de acumular vários empregos, vivem procurando uma instituição/prefeitura que pague um pouco mais. Em nossa rede municipal não é diferente. Muitos companheiros estão migrando para outras cidades, em busca de melhores condições de trabalho e renda.

MERITOCRACIA  (BÔNUS/GPAP)

“Metas passaram a ser essência, aluno ferramenta e o prêmio  sobrevivência/subsistência!...”

Nos dias atuais tornou-se uma prática corrente entre os municípios, estados e união. A APEOESP é terminantemente contra essa anomalia política. A quem interessa esse jogo de divisão?... Quantos deixam de ganhar com isso?...

Neste dilema quem ganha é o “populismo político”, elegendo e reelegendo personagens que fingem investir em educação. Nesta situação corroboramos o alienismo e a estagnação dentro de educação. E é claro que grande parte da população perde por ter profissionais que lutam,... por prêmios que nunca serão uma certeza.

A APEOESP sempre lutou e sempre lutará por SALÁRIO DÍGNO!!!....

A Presidente da APEOESP tem um parecer interessante sobre o tema.

Qui, 04 de Outubro 2012 - 19:13

Estado rico, professor desvalorizado!!!...

Diversos estudos internacionais confirmam algo que nós, brasileiros, já sabemos: os professores no nosso país são muito mal remunerados.

De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 4 de outubro, “Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).”

É verdade que houve avanços nos últimos anos no sentido da valorização dos professores. Um deles, fundamental, foi a promulgação da lei 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional da categoria, hoje fixado em R$ 1.451,00. O estabelecimento do piso salarial teve forte impacto em milhares de pequenas cidades do País, sobretudo nas regiões mais afastadas do eixo Sul-Sudeste, onde os professores recebiam salários aviltantes. Mas ainda há um longo caminho a percorrer até que a situação se torne aceitável.

É importante destacar, como faz o próprio jornal, a situação no Estado de São Paulo, o mais rico e que possui a maior rede de ensino do país, com 230 mil professores. Sob o título “Salário pago em São Paulo afasta docentes”, o jornal publica análises de especialistas e publica a posição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à qual a APEOESP é filiada. A voz unânime é a de que os professores deveriam receber melhores salários.

Para nós, o tripé que sustenta a valorização do magistério é formado por carreira-salário-formação. O que ocorre no Estado de São Paulo é que a ausência de uma carreira justa e atraente, os salários baixos e a falta de formação inicial e continuada de qualidade, que atendam às necessidades dos professores e da escola pública, afastam muitos bons profissionais da rede estadual de ensino. Some-se a isto as más condições de trabalho, superlotação das salas de aula, violência nas escolas e jornadas de trabalho estafantes e o resultado é o que estamos assistindo: cai o interesse dos estudantes universitários pelas licenciaturas e faltam professores em diversas disciplinas.

Nós, da APEOESP, lutamos pela reposição de nossas perdas salariais, que exigem um reajuste de 36,74%, e, também, para que seja integralizado o reajuste de 10,2% prometido para 2012 e do qual só recebemos 5%. Também estamos participando da comissão paritária que discute a regulamentação dos novos níveis e faixas criados pela lei complementar 1143/2011, mas nosso horizonte é um novo plano de carreira, que atenda às necessidades do magistério.

Um dos dispositivos das Diretrizes Nacionais para os Novos Planos de Carreira do Magistério da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, das quais fui relatora no Conselho Nacional de Educação, estabelece que os professores devem receber salários compatíveis com outras carreiras profissionais de formação equivalente.

Quanto à formação, consideramos imprescindível a implementação imediata ou paulatina (desde que negociada com os representantes dos professores) da chamada “jornada do piso”, que determina a destinação mínima de 1/3 da jornada semanal de trabalho para atividades extraclasse. Este tempo, na escola, pode ser destinado a programas de formação continuada no próprio local de trabalho para todos os professores, em convênio com as universidades públicas. Tal interação permitirá, sem dúvida, a necessária articulação entre teorias e práticas pedagógicas, enriquecendo a formação inicial e continuada.

Finalmente, é preciso aumentar substancialmente o investimento em educação, o que será possível com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), destinando-se 10% do Produto Interno Bruto para o setor.

Educação pública de qualidade é fator de desenvolvimento de uma Nação. O professor é o elemento central do processo ensino-aprendizagem. Valorizar o professor, portanto, é contribuir decisivamente para o desenvolvimento do nosso país.

Simples assim.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Vice-Presidenta da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

Em nossa querida cidade, a situação é bem semelhante. Também sofremos com baixos salários e a política dos méritos/bônus/gpap. Ainda estamos excluídos do cartão alimentação e as Professoras substitutas não tem auxílio transporte. Destacamos também, a falta de um plano de formação continuada. O que temos até o momento em nossa rede municipal, são capacitações e alguns cursos. Esperamos que a partir do próximo ano, a Secretaria de Educação, nos apresente um plano de formação continuada, reveja a política salarial para os Professores e atenda nossas reivindicações antigas.

Sabemos que por aqui, SEME/ADMINISTRAÇÃO não gostam de ser comparados com Campinas, mas vamos lá:

	POPULAÇÃO	VEREADORES	SALÁRIO BASE PROFESSOR 30 H/S + 2 htpc	CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO
CAMPINAS	1.090.915	35	R$ 3.002,15	R$ 580,00
INDAIATUBA	209.859	12	R$ 1.647,00	R$ 000,00

Se o município de Indaiatuba tem 1/5 da população de Campinas, se a nossa previsão de orçamento para 2013 é de R$ 684.124.000,00, a de Campinas é de 3,7 bilhões. Ou seja, o nosso orçamento é o de 1/5 ao do nosso vizinho.

Por outro lado temos, menos problemas que o nosso vizinho e muito menos funcionários públicos também.

Consta que em Campinas são aproximadamente 21.000 funcionários e em Indaiatuba 4.000 aproximadamente. Destes apenas 833 são Professores. E o que não conseguimos entender é: “Por que lá é possível e aqui não?!...” Cartão Alimentação e Salário Base, precisam ser repensados e rediscutidos por aqui urgentemente.  

DATA-BASE

Em Fevereiro/2013 nos reuniremos com a Administração para negociar índice de reajustes, reposição, inflação, etc. É nesse momento que precisamos da união e atenção de todo o professorado.

Sabemos que esta data é ruim,... muitos estarão de férias. Também sabemos da importância de levar a esta reunião uma proposta clara e objetiva.

Em nossa última reunião sobre DATA-BASE, diversos acontecimentos marcaram e dificultaram nossa caminhada. Enfrentamos muitos obstáculos e cometemos alguns equívocos. No final das contas, conseguimos apresentar a nossa pauta e concluímos aquela etapa.

Não podemos repetir velhos erros. Percebemos o quanto foi desgastante aquele episódio e pretendemos estabelecer a data para uma nova ASSEMBLÉIA GERAL.

Nela abordaremos todos os pontos que precisam ser lembrados. Entendemos que esta Assembléia deva ocorrer o mais breve possível. Antes do término desse período letivo.

Para 2013, a Secretaria de Finanças do município já apresentou a previsão de crescimento no bolo orçamentário.

Secretaria Municipal da Fazenda realiza audiência pública para debater orçamento de 2013

• Publicação: 10/10/2012 - 16:42h
• Redatores: Adriana Panzini
• Release N.º: 2020

Adriana Panzini/ACS-PMI

A Secretaria Municipal da Fazenda realizou nesta quarta, dia 10, audiência pública no Anfiteatro da Prefeitura referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2013. A reunião, que foi aberta a toda a comunidade e contou com a presença de representantes das secretarias municipais e autarquias, atende ao disposto no parágrafo único do Art. 48 da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A sessão foi aberta pelo secretário municipal da Fazenda, Marcelo Pigatto, e contou com apresentação do assessor técnico da secretaria, José Antônio Jacomino, que detalhou o orçamento previsto para o poder municipal no próximo ano e abriu espaço para esclarecimento de dúvidas e outras informações. A LOA 2013 será agora encaminhada à Câmara Municipal para aprovação.

Para Marcelo Pigatto, a eficiência nos processos de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, com a participação do cidadão e das instituições públicas, é fundamental para garantir uma base sólida para um crescimento ordenado e contínuo do município. “Quanto mais apurado o planejamento, melhor são os resultados e o cumprimento das metas propostas, o que temos alcançado nos últimos anos, pois todas as projeções são feitas dentro de perspectivas bastante realistas.”, diz o secretário.

Não estávamos presentes no evento. Procuramos, a todo momento nos informar sobre a data dessa reunião e não conseguimos.

Orçamento aumenta R$ 49 milhões em 2013

Diminuição do repasse do ICMS faz crescimento ser 9% menor que o previsto para este ano

Atualizado em 17/10/2012 às 10h10Publicado em 15/10/2012 às 19h06Danilo Tezoto - cidades@tribunadeindaia.com.br

Adriana Panzini/ACS-PMI

Números foram apresentados em audiência pública pelo secretário municipal da Fazenda, Marcelo Pigatto

O prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB), reeleito para o próximo mandato, terá que administrar a cidade no ano que vem com um Orçamento de R$ 684.124 milhões. O montante é 7,72% maior que a previsão feita para 2012, que foi de R$ 635.089 milhões. Em valores, o Orçamento do próximo ano será R$ 49.035 milhões maior que o atual. Os números foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Marcelo Pigatto, durante audiência pública realizada na quarta-feira, dia 10, no auditório do Paço Municipal.

Pigatto revela em entrevista à Tribuna que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposta pelo governo federal, é o principal fator para que a previsão orçamentária fosse percentualmente menor. A previsão é de que o repasse do imposto seja a mesma deste ano, estimada em R$ 150 milhões.

Com a estagnação do tributo, o aumento do Orçamento não pode manter o mesmo percentual estipulado para 2012, afetando o recebimento dos recursos da cidade. “A nossa queda de receita tem ligação direta com o repasse do ICMS e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O governo federal, com as isenções para alguns setores da economia, acaba tirando a cota-parte dos municípios. Um exemplo é a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os veículos. Mesmo com o aumento da venda de automóveis, não conseguimos recuperar esse valor”, explica.

Divisão

Secretaria que por lei recebe a maior parte do Orçamento, a Educação vai ficar com 28% do bolo orçamentário, percentual que equivale a R$ 150.814 milhões. Seguindo uma determinação imposta a todas as cidades brasileiras, existe a obrigatoriedade que a pasta receba, no mínimo, 25% do montante previsto.

Em respeito à mesma lei, a Secretaria Municipal de Saúde, que precisa receber pelo menos 15%, terá R$ 113.889 milhões, o que equivale a 22% da previsão orçamentária para o próximo ano.

Mesmo se forem somados os valores da Educação e Saúde, o número apresentado ainda fica abaixo do valor destinado à realização do pagamento dos servidores municipais e dos encargos sociais, que para o próximo ano será de R$ 280.286 milhões. O valor é quase R$ 32 milhões maior que a quantidade utilizada este ano para fazer os paga- mentos, projetada em R$ 248.624 milhões.
Segundo Pigatto, o aumento é resultado da reestruturação de cargos e salários feita pela administração municipal e da promoção recebida por muito servidores.

Dentre todas as Secretarias, a única que terá redução nos valores para o próximo ano será a de Obras e Vias Públicas, cujo orçamento será de R$ 35.854 milhões, montante menor que os R$ 38.441 milhões deste ano.

Com relação às fundações e autarquias municipais, assim como em 2012, a que terá o maior percentual será o Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba (Seprev), que irá administrar R$ 101.242 milhões. Na sequência aparece o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), com R$ 97.040 milhões.

Para realizar o pagamento dos subsídios dos vereadores e executar outras ações, a Câmara também obteve um aumento nos recursos, que sobem de R$ 8.350 milhões para R$ 9.101 milhões.

É importante ressaltar, que a arrecadação do município não cresceu o que se esperava, mas cresceu!!!...

Nós da APEOESP dentro do município, precisamos elaborar nossa pauta de DATA-BASE. Nela apresentaremos as nossas argumentações e sugestões para a obtenção do repasse inflacionário, das perdas acumuladas antes de 2010 e um aumento real.

Sem esquecer que precisamos nos encontrar com o SSPMI, e elaborar uma única pauta.

AOS VEREADORES

Nós Professores não devemos deixar de cobrar. As primeiras sessões da Câmara de 2013, serão fundamentais em nossa luta. Precisamos buscar apoio e participação desse novo quadro de Vereadores.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS E DATA-BASE 2013
Quinta-feira, 18 de outubro de 2012

ED-BATE PAPO

http://edbatepapo.blogspot.com

Estamos na reta final de 2012 e em nosso município, o processo eleitoral já terminou. Apenas aguardamos a decisão da justiça eleitoral, sobre alguns casos de compra de votos. Se forem caracterizadas essas ações, haverá mudanças nas cadeiras da base do governo municipal.

A oposição em nosso entendimento, saiu vitoriosa... Antes das eleições, contávamos com uma única voz na câmara municipal. Era o Vereador Linho do PT, o único a questinoar as ações do atual governo. Agora, além de poder contar com a reeleição desse Vereador, surgem novidades!...

A primeira é o Sindicalista Derci, que conseguiu se eleger e será uma segunda voz do PT na câmara municipal. A segunda e também grata surpresa, é a eleição do vereador Bruno Ganem do PV.

Se as aspirações dos eleitores forem concretizadas, teremos a partir de 2013, 1/4 de oposição na câmara municipal. Isto é, sem dúvidas, um grande avanço no cenário político municipal. Haverá mais questionamentos, debates, discussões e o principal,... apresentação de novas propostas, novas idéias e um novo momento político.

As sessões monótonas, onde apenas os líderes de oposição e situação debatem, terão novos ingredientes. Acreditamos que será um grande salto de qualidade. A pluralidade e a diversidade presentes nas tomadas de decisões, o engajamento sindical, a retomada do diálogo e a busca por uma cidade mais justa, serão a tônica desse novo período.

Pedimos a todos que se elegeram, sendo de oposição, situação ou indefinido, que busquem diálogo com o funcionalismo municipal. Professores e as demais categorias, precisam ser ouvidos e atendidos em suas várias reivindicações.

DATA-BASE 2013

Outro assunto extremamente importante é a DATA-BASE 2013 do funcionalismo municipal. Após reconquistarmos esse direito em nossa última GREVE DE 2010, percebemos que nos falta possibilidade de mobilização. Como todos sabem, nossa DATA-BASE é 1.º de Fevereiro, e isso engessa qualquer possibilidade de articulação. Necessitamos que os novos e ilustres edís nos auxiliem, apresentando propostas/projetos que modifiquem/alterem a lei sobre a matéria. A data ideal seria 1.º de Março!!!...

Já dialogamos inúmeras vezes com a Administração e até com o atual Prefeito e ainda não obtivemos êxito.

Precisamos que Vereadores entrem nessa luta conosco, busquem artifícios, argumentos ou recursos que possibilitem uma retomada dessa discussão e uma mudança nesse quadro.

Entendemos que isso já seria um bom início de trabalho. Além de frisarmos que muitos outros ítens/temas, ainda entrarão em discussão, nos adiantamos e em uníssono, lhes desejamos sorte, saúde e prosperidade.

Parabéns a todos que participaram desse pleito e até 2013.

 

Atenciosamente Professores da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba
APEOESP SUB SEDE INDAIATUBA

FALTAS DA GREVE DE 2010

Hoje contamos com a presença de nossa Advogada Dr.ª Renata. Ela esta buscando toda a documentação com o antigo escritório e em um breve espaço de tempo esse dilema terá um fim.

CONSIDERAÇÕES E SUGESTÕES

A partir de tudo que foi lido e discutido na reunião de hoje, solicitamos que todos os RE’s presentes deixem por escrito seus comentários, críticas, sugestões e reivindicações.

Não esqueçam de continuar a multiplicar o que foi dito aqui em sua unidade escolar. Deixem cópias dessa pauta nas salas dos Professores e incentivem os nossos companheiros e companheiras a se engajar. Esta batalha não é somente nossa, é de todos os Professores.

Juntos somos muralha, isolados somos apenas resignação!!!...

Que todos tenham um excelente fim de ano letivo.

APEOESP SUB SEDE INDAITUBA

ELEIÇÕES MUNICIPAIS E DATA-BASE 2013

Estamos na reta final de 2012 e em nosso município, o processo eleitoral já finalizou. Apenas aguardamos a decisão da justiça eleitoral, sobre alguns casos de compra de votos. Se forem caracterizadas essas ações, haverá mudanças nas cadeiras da base do governo municipal.

A oposição no meu entendimento, saiu vitoriosa... Antes das eleições, contávamos com uma única voz na câmara municipal. Era o Vereador Linho do PT, o único a questinoar as ações do atual governo. Agora, além de poder contar com a reeleição desse Vereador, surgem novidades...

A primeira é o Sindicalista Derci, que conseguiu se eleger e será uma segunda voz do PT na câmara municipal. A segunda e também grata surpresa, é a eleição do vereador Bruno Ganem do PV.

Se as aspirações dos eleitores forem concretizadas, teremos a partir de 2013, 1/4 de oposição na câmara municipal. Isto é, sem dúvidas, um grande avanço no cenário político municipal. Haverá mais questionamentos, debates, discussões e o principal,... apresentação de novas propostas, novas idéias e um novo momento político.

As sessões monótonas, onde apenas os líderes de oposição e situação debatem, terão novos ingredientes. Acreditamos que será um grande salto de qualidade. A pluralidade e a diversidade presentes nas tomadas de decisões, o  engajamento sindical, a retomada do diálogo e a busca por uma cidade mais justa, serão a tônica desse novo período.

Pedimos a todos que se elegeram, sendo de oposição, situação ou indefinido, que busquem diálogo com o funcionalismo municipal. Professores e as demais categorias, precisam ser ouvidos e atendidos em várias reinvindicações.

DATA-BASE 2013

Outro assunto extremamente importante é a DATA-BASE 2013 do funcionalismo municipal. Após reconquistarmos esse direito em nossa última GREVE DE 2010, percebemos que nos falta possibilidade de mobilização. Como todos sabem, nossa DATA-BASE é 1.º de Fevereiro, e isso engessa qualquer possibilidade de articulação. Necesitamos que os novos e ilustres edís nos auxiliem, apresentando propostas/projetos que modifiquem/alterem  a lei sobre a matéria. A data ideal seria 1.º de Março!!!...

Já dialogamos inúmeras vezes com a Administração e até com o atual Prefeito e ainda não obtivemos êxito.

Precisamos que Vereadores entrem nessa luta conosco, busquem artifícios, argumentos ou recursos que possibilitem uma retomada dessa discussão e uma mudança nesse quadro.

Entendemos que isso já seria um bom início de trabalho. Além de frisarmos que muitos outros ítens/temas, ainda entrarão em discussão, nos adiantamos e em uníssono, lhes desejamos sorte, saúde e prosperidade.

Parabéns a todos que participaram desse pleito e até 2013.

Atenciosamente Professores da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba
APEOESP SUB SEDE INDAIATUBA
  

4.ª REUNIÃO DE RE's MUNICIPAIS

25/10/2012 - AS 08:00 - SUB SEDE APEOESP

4.ª REUNIÃO DE RE's MUNICIPAIS

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!...

2.ª REUNIÃO COM SECRETÁRIA RITA

APEOESP – SUB-SEDE INDAIATUBA

2.ª REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Sr.ª RITA TRANSFERETTI

Indaiatuba, 10 de Setembro de 2012

Prof.ª Maria Helena, Secretária Rita Transferetti, Roseana, Joice, Rosália, Marcos e Edgar 

É com satisfação que nós professores municipais nos reunimos com nossa Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rita Transferetti. Este momento é muito oportuno e nele poderemos dialogar sobre os rumos que a educação no município vem tomando.

Entendemos que este encontro deve ser de crescimento, debate de idéias  e melhoramento. Para tanto e para não alongarmos os diversos assuntos, optamos por elencá-los em uma pauta.

1.º) APLICAÇÃO DA LEI 11.738/08
(REDUÇÃO EM 1/3 DA JORNADA DE INTERAÇÃO COM O ALUNO)

Em nosso último encontro, debatemos e simulamos sobre esta questão e seus desdobramentos. Entendemos que a aplicação da redução da interação com o aluno, em 1/3 da jornada, deve acontecer, o mais breve possível e sem prejuízo para o professor.

Também acreditamos que a aplicação da lei 11.738/08, não deve acarretar ou sobrecarregar ainda mais os professores da rede municipal. O nosso dia-a-dia esta totalmente atrelado, as nossas atribuições e obrigações escolares. Acreditamos que este momento é do professor e nele desenvolveremos pesquisas, estudos, aprimoramentos, leituras e outras ações que consideramos necessárias.

Não passa pela cabeça do professor, o mau uso desse precioso momento. Não é de bom tom imaginar que nós,... professores extremamente engajados, desvinculemos este precioso tempo com outras ações.

Objetivamos a redução de jornada como um “ganho”, uma vitória de toda a classe e o reconhecimento de todos os segmentos sociais de nossa luta diária.

Décadas se passaram e poucos foram os avanços. E esta conquista não pode ser minimizada.

Também visualizamos os benefícios imediatos que esta lei nos trará. Com sua total aplicação, diminuirá o esgotamento físico, mental, interpessoal (entre professor e classe) e o nível de rendimento melhora.

Não há prejuízo para a rede, o professor estará, neste momento, aperfeiçoando as suas metodologias e revigorando sua didática, com estudos dentro de sua área de atuação.

Não há prejuízo para o município, ao implantar a redução, mais professores serão contratados e novas cabeças contribuirão para um ensino de qualidade.

Enfim, concluímos esta parte, solicitando da Sr.ª Secretária, um breve resumo de como está a aplicação da lei 11.738/08 na rede e quais são os passos e/ou entraves que ainda faltam para concretizar esta situação?...
Resp.: A SEME já esta dialogando com os professores a respeito.

Como ficarão as jornadas dos professores de 40, 30, 25, 20 e 10 horas?
Resp.: A SEME, esta aguardando a convocação/chamada dos professores desse 
último concurso. Existe uma lista com 48 professores para serem chamados. O maior entrave, segundo a SEME, é afalta de professor!...
As respectivas jornadas continuam iguais, o que modifica e a composição das mesmas, com 1/3  sem  contato com alunos.
 

- Como ficará a carga horária das professoras de pré, que atualmente é de 25 horas semanais?

Resp.: A SEME afirmou que oferecerá a opção de ampliação das atuais 25 horas para 30 horas. Sem prejuízo ao professor. Cabe ao professor aceitar ou não.
 

2.º) ACESSO A INTERNET PARA O PROFESSOR

Graças a insistência de nossos professores e a boa vontade dessa Secretaria que,  podemos contar com um ponto de internet em nossas escolas. Ainda assim, entendemos que é necessário melhorar o “acesso” a este benefício.

Na maioria das escolas, os professores não buscam ou não sabem deste ponto de internet livre. Em algumas, o computador neste ponto é antigo e muito lento.

Nas salas de professores, onde seria ideal a sua utilização, não há internet. Precisamos facilitar o “acesso ao acesso”!...

Sugerimos a implantação de um computador, com internet livre, em todas as salas de professores, em nossas unidades.

Em uma conversa que tivemos anteriormente, cogitamos a possibilidade de estender o ponto de internet livre até a sala dos professores.
Resp.: A SEME fará um levantamento sobre quantas e quais escolas possuem ponto de internet livre e buscará uma solução para a questão.

3.º) NOTE-BOOK PARA O PROFESSOR

Além do ponto fixo de internet livre,... já circula a informação dos computadores portáteis para o professor. Os benefícios dessa ação serão gigantescos. Fichas de rendimentos, planilhas, gráficos, relatórios e diários serão mais dinâmicos e precisos. O registro de tudo o que acontece poderá ser mais efetivo e minucioso.

- Gostaríamos de saber se os note-books, já virão com internet (roteador) ou não serão utilizados para pesquisa?

- Será doação, empréstimo, permuta ou consignação?
Resp.: Será em regime de comodato. O professor leva para casa, utiliza, mas sabe que o computador é da rede municipal.

- Se houver algum dano no equipamento, o que isso acarretará ao professor?
Resp.: A manutenção é garantida pela SEME, mas o mau uso será por conta do professor.

- Se o professor perder, o que acontecerá?
Resp.: Imediatamente e após desaparecimento do mesmo, o professor deverá fazer um boletim de ocorrência.

4.º) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Em nossa primeira capacitação do “Palavra Cantada”, onde se reuniram os professores de Ed. Física, Ed. Artística e Filosofia. Surgiu uma dúvida!...

No intervalo, a professora Pismel comentou sobre a importância do registro no CREF/SP, para os professores de Ed. Física.

Houve uma série de questionamentos sobre esta ação. Muitos professores nos questionaram sobre a legalidade dessa cobrança. Portanto, concluímos que seria melhor perguntar diretamente para a Secretária.

- A SEME encaminhou algum recado rede sobre esta questão?
Resp.: A SEME não encaminhou nenhum recado em rede "oficial" sobre o tema. O que houve apenas, foi um recado informal da professora Pismel.

- A SEME entende que seja necessário o registro do CREF/SP, aos professores de Ed. Física?
Resp.: A SEME entende que o professor já apresentou os documentos necessários para o seu ingresso na rede municipal.

- Este registro passará a ser cobrado nos concursos públicos da rede municipal?
Resp.: A APEOESP apresentou um parecer do Governador Geraldo Alckimin que "desobriga o registro do CREF/SP para os professores em todo o Estado de São Paulo".

- De onde partiu a idéia do registro no CREF/SP, para o professor da rede municipal?
Resp.: Segundo a Secretária, esta orientação partiu do Sr. Panzetti (Secr. Mun. de esportes).

- Se o professor não optar pelo registro no CREF/SP, sofrerá algum prejuízo por parte da Administração Municipal ou da Secretaria Municipal de Educação.
Resp.: Após interpelação da APEOESP, fica entendido que não há necessidade de registro do CREF/SP.

 

5.º) TRABALHOS AOS SÁBADOS

Na elaboração do calendário escolar, sempre sobram alguns Sábados para o professor trabalhar (Ambientação e Feira Literária). Percebemos que existe um grande esforço para diminuir ou eliminar este problema. Acreditamos que deveríamos caminhar na direção do fim dos trabalhos aos Sábados. Sugerimos que a SEME transforme esses dois Sábados em convite ao professorado e/ou que se remunere como serviço extraordinário.
Resp.: A SEME entende que não dá para abrir mão desses Sábados, principalmente a Feira Literária. Já o Projeto Ambientação, poderá se adaptar.
Segundo a Secretária, as famílias precisam participar. E só é possível uma grande presença das famílias aos Sábados.

6.º) PROJETOS E MINI-PROJETOS

É muito comum recebermos as críticas e os desabafos dos professores sobre o excesso de projetos. Por mais que se alegue que são apenas dois projetos. Constantemente ouvimos dos professores sobre as demandas, os desdobramentos e os dilemas causados pelo desenvolvimento dos seguintes temas:

- FEIRA DE CIÊNCIAS

- MEMÓRIA LOCAL

- LIVRO VIRTUAL

- LIVRO ARTESANAL

- FEIRA LITERÁRIA

- PROJETO AMBIENTAÇÃO

No entendimento do professorado, os conteúdos e os planejamentos ficam seriamente comprometidos neste atual formato. Nossos alunos perdem conteúdo e atenção. Devemos rever algumas prioridades e juntos buscar uma nova estratégia para dar conta das nossas atribuições.
Resp.: Segundo a Secretária, isso ocorre por falta de planejamento do professor. E que os projetos já foram divididos por séries.

7.º) MATERIAL DIDÁTICO DA REDE

Também recebemos inúmeras críticas sobre a construção do material didático da rede. Alguns professores, sugerem que se retomem as reuniões, para a elaboração e o aperfeiçoamento desse material o mais rápido possível.

Separamos alguns depoimentos e gostaríamos de poder compartilhar...
Resp.: A SEME concorda com as críticas apresentadas. Mas as sugestões só poderão ser incluídas no material em 2014. Para 2013, só entrarão as correções nos textos. 

8.º) NÚMERO DE ALUNOS POR SALA DE AULA

Esta é uma questão antiga e precisamos encontrar um meio, uma alternativa ou estratégia para minimizar este problema. Os índices de desenvolvimento de qualquer núcleo escolar estão atrelados a este dilema. O município deve propiciar mais vagas, mais escolas, mais professores e mais espaço físico para nossas crianças.

Salas com trinta e cinco, trinta e oito ou quarenta são uma triste realidade em nossa rede. O professor, por mais capacitado que seja, não consegue atender a uma demanda como esta, com qualidade.
Resp.: A SEME nos apresentou gráficos atualizados no último mês de Agosto, onde não aparecem salas com 38 ou 40 alunos. A SEME também não concorda que o número de alunos seja um grande problema. 

9.º) SALÁRIO-BASE DO PROFESSOR

O professorado entende que é uma questão administrativa, mas a Secretaria de Educação deve estar ciente que:

- O professor do município ainda ganha pouco!...

- Prêmios como o GPAP, não são incorporados ao salário, portanto não é ganho real!...

- Ainda não reconquistamos a nossa “CESTA BÁSICA e/ou CARTÃO ALIMENTAÇÃO”!...

-  Auxílio Transporte para as professoras substitutas!...

Pedimos apoio nessas questões, e que interceda, junto ao nosso chefe, com medidas efetivas sobre estas questões.
Resp.: A SEME concorda plenamente e afirma que o município tem que gastar, no mínimo 60% do FUNDEB com folha de pagamento dos professores e Indaiatuba, já gasta 70% com o professorado.
Além dos assuntos abordados também foi citado a qualidade da merenda nas unidades escolares. 
Encerramos esta reunião com a convicção de que a lei 11.738/08, será implantada em sua totalidade em nosso município,  já na próxima atribuição. 

10.º) CONSIDERAÇÕES FINAIS  

Finalizamos este encontro, certos de estarmos colaborando com  o município e com a rede municipal de educação.

Muitos assuntos ficaram fora dessa pauta, mas em breve retomaremos. Acreditamos que já existe um grande avanço, por parte desta Secretaria. Hoje sentamos, dialogamos e sugerimos.

Vislumbramos o dia em que estaremos aqui comemorando, a elevação do IDEB da rede como um todo. Que nossos professores estejam amplamente atendidos e serenos. Que nossas crianças e nossos jovens estarão plenamente atendidos em “todo” ensino fundamental. Que o município cresça em qualidade de vida,... que saúde, educação, salário, moradia e segurança sejam bens permanentes e para todos. Que nossa querida cidade, se torne uma grande referência nacional.

Atenciosamente,

PROFESSORES RE’s MUNICIPAIS DE INDAIATUBA

APEOESP

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

3.ª REUNIÃO DE RE's MUNICIPAIS - 30/08/2012

3.ª REUNIÃO DE RE's MUNICIPAIS - 30/08/2012

Nesta Quinta Feira aconteceu a nossa terceira reunião de Representantes de Escola. Leia a seguir a pauta da reunião e os comentários.

Professores: Marcos, Elizabeth, Juliana, Sônia Ap., Patrícia Draghe, Derly, Michele, Rosiana, Eliana Antonio, Rosália, Rosangila, Maely, Joice, Carla Carrara, Monica Cabral, Neide Camilo, Eliete, Elisandra, Edilson, Carina Aparecida, Edgar e Jaqueline Francisco.

 

APEOESP – SUB SEDE INDAIATUBA

3.ª REUNIÃO DE RE's MUNICIPAIS - 2012
INDAIATUBA, 30 DE AGOSTO DE 2012

Digníssimos professores,... é com extrema alegria que lhes recebemos. Já estamos em Agosto e muito fizemos.
Sempre é bom lembrar da importância desse encontro. Sem momentos como este, nós estaríamos sem norte e tomaríamos decisões isoladas.
Já pagamos muito caro pelo nosso isolamento, procrastinação e desinteresse. Deixamos anos de estagnação para trás e começamos a avançar na direção certa.
Hoje podemos afirmar que buscamos uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais sensata. Quando nos deparamos com aquele velho discurso de "formar cidadãos críticos,..." podemos bater no peito e dizer que, para nós, isso não é demagogia... É a nossa luta diária!

Compreendemos educação como base para tudo. Nosso presente e o nosso futuro dependem de nossos esforços. Nossas crianças esperam o nosso melhor!...
Para que tudo isso ocorra é fundamental que estejamos bem. O professor bem amparado, bem alimentado, morando dignamente, bem remunerado e com autonomia em suas ações, vai longe. Bem mais longe do que podemos imaginar.

Achar que é utopia, um sistema educacional mais justo, é jogar a toalha. Aceitar as "benesses" que os nossos governantes nos enviam, como querem e quando querem, também não é edificante e nos coloca na condição de meros cumpridores de deveres.
Devemos ser otimistas e atentos as novas diretrizes educacionais. Devemos ter consciência da nossa profissão e da função social que exercemos. Ouvir e falar nunca é demais...
Procure debater com seus colegas de unidade escolar. É na sala dos professores, nos htpc's e nas reuniões pedagógicas, que devemos mostrar quem somos e quais são os nossos objetivos.
Não precisamos ser taxativos ou intransigentes. A paciência em ouvir e sugerir são nossas grandes ferramentas. A prudência em não rotular ou dar parecer, também nos ajuda em muito. Se vierem com alguma questão que vocês ainda não sabem,... peça ajuda!...

Agraciados professores,... vocês são ferramentas importantes. Multipliquem em suas unidades o resumo desse terceiro encontro e convidem os demais professores a participar dessa jornada. O nosso amanhã, depende exclusivamente, dos passos que damos hoje.

Sejam todos bem vindos!

 

"Nosso grande medo não é o de que sejamos incapazes.
Nosso maior medo é que sejamos poderosos além da medida. É nossa luz, não nossa escuridão, que mais nos amedronta.
Nos perguntamos: "Quem sou eu para ser brilhante, atraente, talentoso e incrível?" Na verdade, quem é você para não ser tudo isso?...Bancar o pequeno não ajuda o mundo. Não há nada de brilhante em encolher-se para que as outras pessoas não se sintam inseguras em torno de você.
E à medida que deixamos nossa própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão para fazer o mesmo".

(Discurso de posse, em 1994)

Nelson Mandela

PAUTA DA 3.ª REUNIÃO:

Gostaríamos de lembrar que é mais produtivo, comentar ao término de cada ponto da pauta.

1) CARTA ABERTA APEOESP

No dia 04/08/2012 (Sábado), foi divulgado pelo jornal TRIBUNA DE INDAIÁ, o conteúdo da CARTA ABERTA A POPULAÇÃO elaborada pelo grupo de professores RE's em nossa última reunião. A publicação desse documento gerou interesse por parte de alguns políticos do município e de outros que não estão ligados à política. Ouvimos elogios e um convite para uma reunião foi proposto.

 

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO

A APEOESP, Sub-Sede Indaiatuba, através do Dept. Municipal de Educação vem representando os Professores desta Rede.

Dentro do atual cenário político, muitas vezes e de diferentes modos, a educação tem sido objeto de ascensão política no Brasil.

Historicamente a Educação tem sido utilizada por programas de Governos que fazem experiências. Muitas delas têm prejudicado o processo de ensino aprendizagem, ocasionando mais perdas do que ganhos.

Entendemos que um Plano de Governo comprometido com a Educação, tem que no mínimo, ouvir os profissionais da área. A APEOESP (Dept. Municipal) tem, nos últimos anos, realizado inúmeras conquistas, fruto de luta e organização.

Sabemos também, que há muito a ser feito.

Temos planos e propostas educacionais que visam à implementação de um ensino de qualidade, plano de carreira digno e justo, projetos de inclusão e pleno exercício da cidadania.

A APEOESP (Dept. Municipal), coloca-se a disposição das alianças partidárias e seus correligionários, que queiram tomar ciência de nossas propostas, a fim de, entendendo a dinâmica educacional, possam basear ou mesmo enriquecer, seus planos de governo na área em questão.

Atenciosamente,

APEOESP/INDAIATUBA

2) CANCELAMENTO DE ENCONTRO COM CANDIDATO TRINCA

Após o convite do candidato Trinca, articulado pelo Prof. Geninho, iniciamos o contato com os  nossos colegas RE's. Acreditávamos que estava tudo dentro dos "conformes" e que não haveria nenhum entrave. Esse encontro aconteceria no dia 13/08/2012, na sede do partido do Trinca, por volta das 20h00 min.
Nesse mesmo dia, no período da tarde, a Carla (Secretária Apeoesp), me ligou informando que este encontro não poderia ocorrer. Segundo o que ela me passou, o Linho afirmou que deveríamos elaborar uma nova assembléia sobre essa questão. Não questionei e rapidamente iniciei os contatos com o professorado, desmarcando o encontro.
Peço que este assunto seja reconsiderado por todos os presentes e que nesta data de 30/08/2012, deliberemos sobre a matéria.

- Devemos ou não marcar um novo encontro?
- Esta reunião poderá ser considerada assembléia para tal fim?
- Existe mesmo a necessidade de todo esse trâmite para falar com um candidato?

3) ENCONTRO COM A ADVOGADA DA APEOESP (GREVE DE 2010)

 A APEOESP já esta sendo atendida por uma nova Advogada, ela se chama Dra. Renata Siqueira e atende quinzenalmente em nossa Sub Sede.

Tive um excelente primeiro contato com ela. Falei de algumas questões municipais e sobre a greve de 2010. Ela me adiantou que verificaria com o escritório do Dr. Boldrin e nos retornaria. Pelo que entendi, ela esta aguardando o envie do relatório do antigo Advogado para o escritório dela...

 4) CONFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO

 A APEOESP convida todos os professores que queiram, para participar do CONGRESSO EDUCACIONAL.

5) ENCONTRO COM A SECRETÁRIA RITA

 Após a nossa última reunião de RE's, protocolei um pedido de reunião com a Secretária Rita. Nesse encontro abordaríamos questões antigas, atuais e sondaríamos sobre o andamento da implantação da redução da jornada dos professores.

Protocolei este ofício em 02/08/2012 (Ofício CAS 06/2012) e até a presente data não obtivemos resposta. Já fui orientado, que em situações como esta, a ação é reprotocolar. Porém e por conta da falta de tempo, acreditei ser mais sensato reprotocolar, após esta 3.ª Reunião de RE's Municipais.

Acredito que é possível elaborar a pauta do encontro com a Secretária Rita, ainda hoje...

6) LEITURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS CANDIDATOS

 Em matéria publicada no JORNAL TRIBUNA DE INDAIÁ, de 18/08/2012 os candidatos a prefeito apresentaram suas propostas na área da educação.

O que chama a atenção nas propostas é que poucos se preocupam com o professorado. Enfatizam a questão da falta de creches, municipalização do 6.º ao 9.º ano, inclusão digital, etc. Leiam cópia em anexo.

7) REDUÇÃO DA JORNADA

 Indaiatuba ainda figura na lista dos municípios que não cumprem a lei 11.738/08 em sua totalidade. Nas reuniões que tivemos, simulamos situações e apresentamos sugestões à secretária. A primeira impressão era que teríamos êxito no início do primeiro semestre de 2012. Infelizmente e oportunamente nos foi passado que no início do próximo ano letivo a redução passará a ser uma realidade. Os professores cumprirão 1/3 de sua jornada fora da sala e sem contato com os alunos. Isso foi dito pelo próprio Prefeito Reinaldo.

Como já estamos ficando calejados de ouvir promessas, decidimos acompanhar. Para saber "as quantas andam" a implantação da redução, é que precisamos nos encontrar com a Secretária Rita.

Há rumores de mudança de carga horária no pré!... Se isso é fato precisamos acompanhar.

Também há rumores da falta de interesse dos professores DOC I em ingressar na rede municipal.

Independente a tudo isso, a LEI 11.738/08, deve ser cumprida em sua totalidade, imediatamente!...

8) ANTIGAS REINVINDICAÇÕES

 Só para não perder o costume, segue a lista de algumas reivindicações eternas:

 - CARTÃO/VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFESSORES

- AUXÍLIO TRANSPORTE PARA AS PROFESSORAS SUBSTITUTAS

- PÓS-GRADUAÇÃO

- FIM DOS TRABALHOS AOS SÁBADOS

- MELHORA DO MATERIAL DIDÁTICO ADOTADO PELA REDE MUNICIPAL

- DIMINUIÇÃO DOS PROJETOS E DOS PROJETOS PARALELOS

9) DÚVIDAS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREFI)

 Em uma capacitação recente (PALAVRA CANTADA), a Prof.ª Pismel, orientou os Professores de Educação Física a se filiar ao CREFI. Surgiram questionamentos sobre aquela ação e o que isso implicaria ao professor que já atua na rede municipal. Haja visto que o mesmo já apresentou provas e títulos para ingressar. Muitas dúvidas ficaram no ar e alguns professores nos perguntaram.

Pesquisando descobrimos que:

Qui, 23 de Agosto 2012 - 17:23

Professores de Educação Física não precisam de registro

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos publicou no Diário Oficial...

Diário Oficial

Estado de São Paulo/ Poder Executivo

Geraldo Alckmin – Governador Seção I

Quinta-feira, 23 de agosto de 2012 – Página 41

Comunicado Conjunto CGEB/CGRH, de 22-08-2012

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A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH da Secretaria de Estado da Educação e a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB, em razão da decisão do Tribunal Regional Federal que revoga a Tutela Antecipada Recursal concedida através do Agravo de Instrumento 0006174- 83.2012.4.03.0000/SP - 2012.03.00.006174-8/SP, interposto pelo Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo, torna sem efeito o comunicado publicado em D.O. 03-05-2012 Seç I p.39, em virtude da ausência de risco de lesão grave e de difícil reparação.

10) AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO INTERNO BRUTO

Câmara aprova 10% do PIB para a educação

26/06/2012

Comissão especial concluiu a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Se não houver recurso, texto seguirá diretamente para o Senado.

Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.

Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.

Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.

11) NOSSOS OBJETIVOS

 São tantas questões que nos permeiam que por muitas vezes nos perguntamos...

- Por onde começar?

- Devemos retomar essa ou aquela questão?

- Por tudo isso, pensemos juntos e estabeleceremos nossos principais assuntos.

 12) REPROTOCOLAR ENCONTRO COM A SECRETÁRIA RITA

 Após esta reunião, com as inúmeras sugestões apresentadas, fica possível estabelecer ou propor um novo encontro com a Secretária Rita. Lembrando que não temos o costume de ir sozinho, contamos com a colaboração de voluntários que estejam dispostos e preparados.

 Finalizamos este terceiro encontro, certos de estarmos no caminho. Propondo o diálogo e o debate de idéias, estaremos progredindo e contribuindo para uma Indaiatuba mais próspera. Desejamos que todos os professores participantes tenham aproveitado este momento.

Esperamos nos encontrar em breve, com soluções e indicações de que a nossa luta diária tem dado resultados.

   “A luta está difícil, mas não posso desistir
Depois da tempestade, flores voltam a surgir
Mas quando a tempestade demora a passar
A vida até parece fora do lugar
Não perca a fé em Deus, fé em Deus...

Aquilo que não mata só nos faz fortalecer
Vivendo aprendi que é só fazer por merecer
Que passo a passo um dia a gente chega lá
Pois não existe mal que não possa acabar
Não perca a fé em Deus, fé em Deus
Que tudo irá se acertar!...”                       (Diogo Nogueira)

Obs.: Todos os comentários e encaminhamentos dessa reunião serão apresentados neste Blog o mais breve possível!...