3.ª REUNIÃO DE RE’s MUNICIPAIS 2013

 3.ª REUNIÃO DE RE’s MUNICIPAIS 2013

Indaiatuba, 29 de Agosto de 2013

Aos vinte e nove dias do mês de Agosto de 2013, nós Prof essores RE’s Municipais, estivemos reunidos em nossa sub sede Indaiatuba para realizar nossa terceira reunião.
Estiveram presentes os Professores(as):

Michele Aparecida, Quézia Cardoso, Hosana Pereira, Carla Carrara, Denise Bento, Liliana Sanches, Juliana Batista, Maria das Graças, Eliana Antônio, Jaqueline Francisco, Maely Pereira,  Elisabeth da Costa, Elisandra Mara, Carina Aparecida, Eliete Maria, Silmara do Carmo, Rosangila Romanin, Patrícia Draghe, Joice Magnani, Edgar Paulino, Edilson Amorim e Marcos Roberto.

Iniciamos com o seguinte texto:

Bom dia Professores!
É com muita alegria e cansaço que nos reunimos. Já estamos na terceira reunião e o ano letivo entra no seu crepúsculo. Metas, ações, planejamentos, projetos, correções e avaliações, estão presentes em nosso dia-a-dia. Estamos constantemente correndo atrás do nosso pão de cada dia e da nossa autonomia.
Buscamos a tão sonhada autonomia salarial, a questionável autonomia intelectual e por que não dizer,... a autonomia plena, que alguns a chamam carinhosamente de “felicidade”.
Pois bem, tudo isso é possível! Basta acreditarmos e agirmos coletivamente. Nossas ações sindicais, têm surtido resultados. Nossos superiores já entenderam que esta é a nova cultura do funcionalismo municipal. Os discursos antigos já não afetam e nem abalam nossas perspectivas.
Hoje em dia é comum encontrarmos Professores satisfeitos com a aplicação da Lei 11.738/08 em nossa rede. Muitos até nos agradecem pela insistência e pelo posicionamento que tivemos. Isso nos alegra e incentiva. Mas sabemos que ainda precisamos caminhar muito, que devemos avançar em novas conquistas e que a tarefa é árdua.
Porém,... e sempre haverá um porém, estamos aqui firmes e no objetivo comum de semear as melhores condições possíveis de trabalho e renda. Que este não seja apenas o pensamento dos Professores RE’s. Que este seja o objetivo de todos os Professores da nossa rede municipal.

Assim desejamos que todos sejam bem vindos a nossa terceira reunião.

PAUTA:                                                                                                                
- FUNDEB
Já enviamos os novos representantes da APEOESP ao CONSELHO do FUNDEB. Os novos representantes são as Professoras RE’s Jaqueline Francisco e Prof.ª Eliete Maria. Nesta Quinta (29/08/2013), ocorrerá a primeira reunião.

- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nesta última Terça (27/08/2013), aconteceu a Palestra do Prof. Ismael Bravo no CIAEI. Nesta ocasião, a Secretária de Educação apresentou a proposta de elaboração do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O Prof.º Ismael Bravo fez uma ampla abordagem sobre o tema e apresentou suas ideias para que todos colaborassem na elaboração do PME.
A Comissão para elaboração do plano é formada por:
DEISE CLOTILDES BARNABÉ (FUNDEB); NEOCI LOBO (MEC); IVANI e MARILENA
Além da Comissão (GT), também foi proposta a formação das Câmaras Temáticas (CT).
As Câmaras Temáticas serão compostas por membros da comunidade, que preferencialmente tenham contato com a educação municipal. Por óbvio que nós Professores, deveremos ser os maiores interessados em pleitear espaço nas Câmaras Temáticas.
É nas CTs que serão estabelecidos os DIAGNÓSTICOS, as DIRETRIZES, os OBJETIVOS/METAS e consequentemente, os PLANOS DE AÇÃO.
Após a apresentação do palestrante, a SME fez o seguinte convite:

“- Quem gostaria de contribuir para auxiliar na elaboração do Plano Municipal de Educação?...”

A Professora Jaqueline se inscreveu na “CT DE EDUCAÇÃO INFANTIL” e eu (Edgar) me inscrevi na “CT de FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”.
As CTs são:

Educação Infantil;
Ensino Fundamental;
Educação de Jovens e Adultos;
Educação de Idosos;
Educação Inclusiva;
Ensino Médio;
Ensino Superior;
Formação e Valorização dos Profissionais da Educação;
Financiamento e Gestão;...

Além das CT, nós Professores também poderemos opinar e/ou colaborar nos PÓLOS (Unidades Escolares).
É de extrema importância que TODOS os PROFESSORES saibam que:
1.º) Devemos participar e opinar;
2.º) As sugestões devem ter como foco o aluno;
3.º) Depois de concluído, este documento será o norteador de toda política educacional da   SME por dez anos.
4.º) Este documento depois de aprovado na Câmara, passa a ser Lei Municipal.
5.º) Por tanto e para tanto, é imprescindível a colaboração do professorado. O foco do PME é o aluno, mas nós Professores somos os agentes transformadores e consequentemente, devemos apresentar propostas que nos contemplem, que nos valorizem e que nos tragam melhores condições de trabalho.
Sugerimos que os RE’s proponham estas discussões nos HTPCs.
É nossa vida profissional, nosso cotidiano e nosso futuro que está em questão. Momentos como este são raros e devemos aproveitar.
Para colaborar é necessário conhecer!... Daí a importância do estudo!
PNE 2011 – 2020
LEI 8.035/2010
LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
LEI 9.394/1996 LDBN
CONAE 2010

Eixos: FINANCIAMENTO, JUSTIÇA SOCIAL, FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
A próxima etapa será um Workshop com as indicações das CÂMARAS TEMÁTICAS.

Portanto nós Professores, devemos nos debruçar nessa questão e elaborar um conjunto de ideias que virão ao encontro do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Frases do Professor Ismael Bravo:
Temos que planejar a partir da perspectivado outro!... (Otricidade)
O ato de fazer não diz respeito as decisões futuras, mas aquilo que decido hoje!...
O plano deve ser para o aluno. Se for para a média, muitos ficam de fora!...
Cada cidadão tem um conceito de qualidade!...
Não devemos contar com os recursos do Pré-Sal!...
Devemos contar com os nossos próprios recursos e Indaiatuba tem recursos para conduzir!...

Criamos um GRUPO DE ESTUDO:
PNE 2011 – 2020 (PROF.ª MAELY); LEI 8.035/2010 (PROF.ª ELISANDRA); LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ((PROF.ª CARINA);  LEI 9.394/1996 LDBN (PROF.ª DENISE); CONAE 2010 (PROF.ª HOSANA).
Este grupo compartilhará uma síntese de cada lei com os demais RE’s até o dia 07/09/2013.
Também solicitaremos à SME, cópia do ANTIGO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

- PANFLETAGEM 2013
No último dia 10/08/2013, nós Professores RE’s, nos reunimos na Praça Prudente de Moraes para divulgar, com panfletos, alguns dos nossos maiores dilemas. O tema central da 1.ª PANFLETAGEM foi o CARTÃO ALIMENTAÇÃO. Destacamos que somos os únicos da região que não recebemos tal benefício. Também divulgamos as dificuldades que as Professoras Doc. l (Substitutas) passam por não receber AUXÍLIO TRANSPORTE.
A ação foi extremamente positiva e a população ficou indignada com essas questões. O apoio a nossa luta ficou visível,... porém, se colocássemos um maior número de Professores no ato, teríamos grandes possibilidades de êxito.
Estiveram presentes Professores que moram em outras cidades e outros que há muito tempo não estabeleciam contato com a APEOESP. Isso mostra que estamos na direção certa. Só nos falta um maior engajamento.
Além dos Professores, também contamos com a presença dos Vereadores Bruno Ganen e Derci Lima. Este por sua vez, nos cedeu carro de som, duas faixas de rua e dois banner’s. Ele também sugeriu que fizéssemos a próxima panfletagem na Câmara Municipal. Assim conseguiremos maior visibilidade e cobertura da mídia local.

Nós Professores RE’s, decidimos realizar a 2.ª PANFLETAGEM APEOESP 2013, na Sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba em 09 de Setembro.

- FALTAS DA GREVE 2013
Já conversamos com o Professor Linho sobre a questão das AÇÕES INDIVIDUAIS. Entendemos que devemos elaborar AÇÃO COLETIVA. Assim fica a entidade APEOESP e não o SERVIDOR/PROFESSOR, na lida e nas tratativas dessa complexa questão. Entendemos ainda que o nosso sindicato, em se tratando das greves por todo estado tem agido coletivamente. Estamos dentro dos prazos legais e aguardando orientações da Advogada Renata.
Por e-mail, ela já nos adiantou:

“Para ajuizamento de ação preciso de documentos para ação .... não só a

documentação apresentada ...vou ver tudo que tenho comigo e te passar o
que falta até amanhã dia da reunião...”
 
Outro ponto a ser comentado é o pedido de “ANISTIA DA GREVE DE 2010” a todos os funcionários públicos municipais. Este pedido foi elaborado pelos Vereadores Linho e Derci ao Prefeito Reinaldo Nogueira.
Neste documento, os dois Vereadores citam a legitimidade de nossa GREVE e das ações decorrentes da mesma. Aponta para as dificuldades que passamos e que a grande maioria dos servidores que participaram do evento, repuseram os dias parados.
Acreditamos que este pedido é uma atitude louvável,... porém e pelo nosso entendimento, acreditamos que o chefe do executivo, não agirá no sentido de nos conceder tal anistia.
Devemos sim, através da justiça, pleitear nossos direitos.

Nós Professores RE’s, pediremos a Advogada Renata que nos dê orientações para que esta ação ocorra o mais breve possível.

- CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL
AFRICANIDADE NO MUNICÍPIO
Por conta de nossa insistência, de nosso posicionamento e de nossa luta que este assunto passou a ser discutido e estudado na rede municipal de ensino. Após o encontro com a Secretária Municipal de Educação, fomos convidados para compor o GRUPO DE ESTUDOS, que norteará a implementação e a devida aplicação da Lei 10.639/2003.
Em resumo esta Lei determina que municípios, estados e a federação elaborem política educacional voltada para a questão do negro e dos povos indígenas. Que se crie meios de divulgação e multiplicação da história de vida dessas comunidades, às crianças de todo ensino básico. Que se desenvolvam metodologias a fim de combater o preconceito, racismo ou discriminação desses povos nas unidades escolares de todo o Brasil.
Que se institua a prática do Estudo da História da África,... da Escravidão no Brasil,... das Nações Quilombolas,... dos Grupos Indígenas e afins.
Estas ações imprescindíveis e inadiáveis, vêm de encontro às Políticas de Igualdade,... de Diminuição da Pobreza,... do Analfabetismo e do Abismo Social entre ricos e pobres.
No dia 01/07/2013, nos reunimos na U.E. Padre Joaquim. Neste encontro elaboramos a:

“COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS”

Participaram desse 1.º Encontro: Secretária Rita, Professores(as) Joseni, Patrícia, Thálita, Andreia, Elizandra, Edgar, Pismel, Lucelaine, Marina, Neucira, Ana Maria, Secretária de U.E. Mírian e o Psicólogo Bruno. Após estudarmos a Lei 10.639/2003, discutimos sobre a viabilidade de implementação da Lei e as estratégias a serem estudadas. OS MEMBROS DA COMISSÃO: Prof.ª JOSENI (JÔ) - Orientadora Pedagógica Prof.º EDGAR - Arte Educador Prof.ª ELIZANDRA - Doc. II Prof.ª MARINA - Contadora de História (Cultura) Prof.ª THAYS - Doc II (Ausente) Psicólogo BRUNO O demais participantes serão colaboradores e prestarão apoio técnico, pedagógico e todo o suporte possível.O próximo encontro ficou pré-agendado para a primeira semana de Agosto de 2013. (Cancelado) Na próxima terça dia 02/09/2013 acontecerá o 2.º encontro.  Nós Professores RE”s, continuaremos acompanhando e opinando sobre esta questão. Agurardaremos o resumo desse segundo encontro.

- MATEMA
A Professora Jaqueline Francisco, nos informou que, em reunião com as Professoras, a Secretária Rita e Orientadora Tânia Cataldi, questionaram sobre os problemas apresentados/relatados ao material MATEMA.
Como esperado, as Professoras não disseram nada. Somente a Prof.ª Jaqueline se posicionava. Daí ficou evidente a manipulação e a vigilância sobre a Professora.
Casos como este, mostram que ainda há falta de profissionalismo em ambas as partes. Os nossos chefes tentando nos calar e os nossos colegas de trabalho, sendo omissos e passivos, colocando a nossa RE Jaqueline em uma imensa “saia justa”.

- RESOLUÇÃO 08 (ATRIBUIÇÃO 2014)
Por conta do PNAIC, alguns Professores Doc.II estão se sentindo prejudicados. Os mesmos alegam que se este curso não foi oferecido a todos, porque os que estão fazendo, serão beneficiados na atribuição de aulas de 2014?
Segundo os Professores, a SME afirma que a lei que instituiu o PNAIC, possibilita esta ação.
Ainda existem questões relacionadas a MUDANÇA DA DATA-BASE e ao CONVIVER que entendemos ser importante protocolar novamente.
Pedimos aos Professores RE’s, que multipliquem o conteúdo dessa pauta em suas unidades escolares.

Nós Professores RE’s, após discussão sobre a  Resolução/CD/FNDE nº 4, de 27 de fevereiro de 2013

Entendemos que: “Nenhum Professor deverá ser prejudicado no processo de ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE 2014 NA REDE MUNICIPAL DE INDAIATUBA. 

Entendemos que o PNAIC deveria ser oferecido a TODOS OS PROFESSORES DOC.I E DOC. II.

Peço aos Professores municipais que leiam com toda atenção a resolução 08/2013 (ATRIBUIÇÃO 2014).

Também peço que leiam a RESOLUÇÃO/CD/FNDE n>º 4 DE 27/02/2013

Recebemos a informação que na ATRIBUIÇÃO dos DOC. II para 2014, haverá "duas listagens distintas". Uma para os(as) Professores(as) que estão cursando o PNAIC  e  outra para os demais!!!...

Se isso ocorrer,... o tempo de serviço/pontuação dos(as) Professores(as) será ignorado, causando grande prejuízo a nossa classe.

Cabe lembrar que na última reunião da APEOESP, chegamos ao entendimento que este problema não ocorreria. Porém e pelas informações que acabam de chegar,... percebemos que haverá problemas.

Peço que TODOS OS PROFESSORES leiam as resoluções e cobrem orientações dos seus gestores.

Além dos temas apresentados, também comentamos:
- Ver possiblidade do CALENDÁRIO ESCOLAR 2014, ser elaborado de acordo com o calendário da COPA DO MUNDO.
- Ver a possibilidade de PLEITEAR FORMAÇÃO CONTINUADA para PÓS e MESTRADO.
- Ver tabela de PLANO DE CARREIRA para PROMOÇÃO e PROGRESSÃO.
Finalizamos com a explanação do Professor Edilson Amorim sobre a ASSOCIAÇÃO AQUEND e a sua participação na PARADA GAY 2013. O Professor mostrou-se indignado pelo fato da APEOESP ter concedido procuração ou direito de representação ao do Sr. JOÃO PAULO LISBOA, em reunião de entidades.
Afirmamos que nós Professores RE’s recebemos a informação do Prof.º Linho e que o mesmo encaminhou a carta de representação.
Os Professores RE’s questionaram se o nome do Sr. JOÃO PAULO, foi apresentado em reunião dos RE’s Estaduais e se os mesmos o aprovaram em assembléia.

Atenciosamente

PROFESSORES RE’s MUNICIPAIS - APEOESP – SUB SEDE INDAITUBA