PROFESSORES ATENTOS

ESTAMOS EM PLENA ERA DIGITAL E SEMPRE NOS FALTA ALGUMA INFORMAÇÃO. FOTOS, FATOS DO BRASIL E DO MUNDO SÃO DESPEJADOS A NOSSA FRENTE A TODO MOMENTO. PORÉM,... AQUILO QUE NOS É RELEVANTE, MUITAS VEZES PASSA DESPERCEBIDO. AQUELA INFORMAÇÃO QUE NOS FALTA, MUITAS VEZES NÃO CHEGA. E É ASSIM QUE CONTINUAMOS OS NOSSOS DIAS, CALADOS E ESQUECIDOS. SÓ NOS LEMBRAM DAS COBRANÇAS, DOS COMPROMISSOS E NA HORA DO VOTO É CLARO!!!...



ACREDITO QUE DEVEMOS NOS INFORMAR CADA VEZ MAIS, ASSIM SABEREMOS ARGUMENTAR E EXIGIR NOSSOS DIREITOS. PENSE NISSO!!!...

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

ENCONTRO COM PREFEITO REINALDO NOGUEIRA


Reinaldo Nogueira, Geninho, Edgar, Elite e Jaqueline


APEOESP/INDAIATUBA

Indaiatuba, 23 de Dezembro de 2011

ENCONTRO DE PROFESSORES REPRESENTANTES

 COM

PREFEITO REINALDO NOGUEIRA

Aos vinte três dias deste mês de Dezembro, nós Professores Municipais estamos aqui no gabinete do Ilustríssimo Sr. Prefeito de Indaiatuba para apresentar-lhe uma pequena pauta. Gostaríamos de salientar que a mesma provém de estudos, debates, reuniões e principalmente da nossa vivência dentro do universo escolar.

Gostaríamos também de lhe comunicar que somos/estamos muito felizes por essa oportunidade.  Acreditamos que é através do diálogo que faremos avanços pessoais e profissionais. E é através do diálogo também que conseguiremos elevar ainda mais o conceito da educação em Indaiatuba.

Nossa Secretaria de Educação já é referência na região e no Estado. Nosso sistema de ensino/aprendizagem é comentado e elogiado. Nossos profissionais (Professores, Coordenadores, Diretores, etc.) não tem medido esforços para manter e/ou elevar o esse conceito.

Portanto e para não alongar, gostaríamos de lhe  apontar algumas situações que ainda nos deixam preocupados e/ou indignados. Junto a cada “apontamento” elencamos algumas sugestões que se implantadas nos garantiriam plena satisfação e solidez no desempenho da nossa árdua profissão.

1.º) AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO

Esta questão já foi amplamente discutida com o Secretário da Administração. Documentamos o nosso parecer sobre a matéria e acreditamos que houve um avanço significativo.

*** Segue parecer em anexo.

2.º) PÓS GRADUAÇÃO PARA O PROFESSOR

Gostaríamos de poder continuar estudando e nos especializando em educação. A grande maioria do Professorado tem intenção de se “Pós-Graduar”. Para tanto, solicitamos da Administração, que ela estabelece uma parceria com UNIVERSIDADES/FACULDADES.

3.º) MIGRAÇÃO DE PROFESSORES NA REDE

Quando um(a) Professor(a) migra do Pré para o Ensino Fundamental Regular o seu “tempo de casa” não migra junto. Isso acarreta uma grande perda para o Professor que se dedicou e desenvolveu com afinco as suas atribuições. Acreditamos que muitos desses professores, ao migrarem para o Fundamental transferem toda sua vivência, paciência, didática e sabedoria para as Séries Iniciais (1.º e 2.º ano). Estes Professores contribuíram e ainda contribuem muito para o nosso atual quadro.

SUGERIMOS

Que o tempo de serviço desses Profissionais seja convertido em horas e esse total de horas transformado em dias. Assim, ao migrar, o Professor saberia que sua experiência e o tempo dedicado não seriam deixados de lado.

3.º) PAGAMENTO DE FÉRIAS

Quando o Professor excede um determinado número de faltas (legais, justificadas, injustificadas, licença médica, licença saúde, afastamento, etc.), lhe é descontado e ponto.

Porém, o que nos deixa indignado, é o fato de termos que pagar nas férias alguns desses dias. A questão é,... se já foi descontado por que pagar novamente?!...

Até o momento, apesar de tudo que já ouvimos sobre a questão, ainda nos falta um argumento coerente sobre esta ação.

SUGESTÃO I

Que nos seja apresentado uma tabela que indique o número de faltas que acarretam o pagamento das férias.

SUGESTÃO II

Que não se cobre o cumprimento de horas/dias do Professor em suas férias. Pois ao faltar, o mesmo já perde em classificação (pontos) e remuneração.

4.º) BENEFÍCIOS QUE SE ANULAM

A o conquistar o benefício da “Licença-Prêmio”, “Nojo” ou “Núpcias” o Professor perde o GPAP ou parte dele.

Professor com dois cargos na Rede, contribui duplamente e não obtêm em duplicidade todos os benefícios. Ele recebe apenas uma Cesta de Natal e um Auxílio Natalício.

Casais de Professores contribuem isoladamente e na hora de receber o brinquedo de Natal, só um leva o benefício para os filhos.

5.º) AUXÍLIO TRANSPORTE

Esta questão antiga não é desconhecida. Nossas digníssimas Professoras Substitutas estão arcando do próprio bolso, o trânsito entre as unidades escolares. O seu pequeno salário, além de ter que mantê-las, ainda deve suprir uma necessidade da rede.

SUGESTÃO I

Que se coloque os motoristas das Vans/Kombis da SEME para transportá-las. Que se utilize a comunicação via rádio para a logística.

SUGESTÃO II

Que se incumba o Diretor/Gestor da unidade para transferir uma Professora substituta para outra unidade escolar. Que o mesmo seja ressarcido em seu combustível.

SUGESTÃO III

Que se credite no mês seguinte, no Contra-Cheque da Professora Substituta, os valores gastos com transportes.

SUGESTÃO IV

Que a Administração/SEME/Diretor/Gestor conceda Vale-Transporte sempre que a mesma for solicitada em outra unidade escolar.

6.º) REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS

Segundo a Administração, a REESTRUTURAÇÃO serviu para corrigir este fato e preencher a lacuna de vários anos sem o repasse inflacionário.

Ao ser implantada ficou evidente que muitos Professores, por terem mais TEMPO DE SERVIÇO, não foram contemplados. Muitos que estão na rede a dez, quinze ou dezoito anos estão no mesmo nível salarial dos iniciantes.

SUGESTÃO I

Que a Administração estabelece um plano de correções salariais onde o tempo de serviço seja reavaliado.

SUGESTÃO II

Que se aplique o percentual de 2.0% a cada ano de trabalho ao Professor.

SUGESTÃO III

Que se conceda (emergencialmente) um Prêmio de Valorização do Magistério para estes casos. Não é a criação de um novo benefício e sim um paliativo que contemplaria os mais antigos.

7.º) REDUÇÃO DA JORNADA – LEI N.º 11738/08

Esta lei trata, além da questão do Piso Salarial Nacional - que aqui se cumpre – a questão da REDUÇÃO EM 1/3 DA JORNADA. Simplificando a lei determina que 1/3 do tempo que o Professor tem de carga horária, seja utilizado para a preparação, aperfeiçoamento e manutenção de seus afazeres em atividades extra-classe. “SEM CONTATO COM ALUNOS”.

Cabe lembra-lo que já é destinado 17% da jornada do Professor para tais atividades (HTPC e HTPL), restando ainda uma lacuna 13%.

Cabe lembra-lo também que a Secretária de Educação já nos deu seu parecer que é favorável a implementação da REDUÇÃO DA JORNADA e aguarda uma posição do Estado.

Porém e com fundamental importância, devemos nos ater ao que determina a lei.

“ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVEM SE ADEQUAR A NOVA LEI!!!”  
 Portanto não devemos esperar para saber se o Estado adotará ou não esta redução. Devemos cumprir o que determina a lei.

SUGESTÃO I

Elaborar um estudo sobre o impacto financeiro e humano da aplicação da redução.

SUGESTÃO II

Nas capacitações, antes do retorno das aulas, que se apresente um modelo de simulação dessa nova prática.

SUGESTÃO III

Buscar informações nos municípios que já adotaram esta nova prática.

8.º) FALTAS DE 2010

Infelizmente estamos retomando esta pauta. Com base no acordo do fim da Greve de 2010, a primeira semana ficaria em nossos prontuários como FALTAS JUSTIFICADAS. Até a presente data recebermos informações de várias escolas (U.E. Elizabeth e Yolanda Steffen por exemplo) que ainda constam nos prontuários, as faltas como INJUSTIFICADAS.

Este problema já foi apontado nas reuniões anteriores com a Secretária da Educação e o Secretário da Administração. A primeira ficou de averiguar e sanar o problema. Já o segundo, afirmou que não vê problemas nesse fato. Pois o controle de freqüência final é feito na Administração.

Nós acreditamos que não é assim que se deve proceder. Se houve um acordo, o mesmo deve ser respeitado na íntegra. E acreditamos ainda, que a Administração não deveria medir esforços para sanar este grande problema.

SUGESTÃO I

Para facilitar todo o processo, entendendo que essas faltas são decorrentes de uma greve legal e que nenhuma criança perdeu dias de aula e/ou conteúdo, sugerimos a retirada das faltas em sua totalidade.

SUGESTÃO II

Que se envie um recado em rede para todas as unidades escolares determinando a imediata resolução dessa questão. Ou seja,... que todos os prontuários sejam conferidos e corrigidos.

9.º) DATA-BASE 2012

Graças ao esforço de todos, reconquistamos o direito a uma data em que se reavalia o quanto o custo de vida diminuiu o nosso poder de compra.

Este é um momento importantíssimo na vida de todo trabalhador. Nós Professores, não somos diferentes. Além de vivermos com baixos salários, passamos por um longo período de estiagem onde ocorreu um grande achatamento salarial.

Graças a ação de todos isso começou a mudar. E é na “Data-Base” que verificaremos se as mudanças continuarão nos  contemplando.

Estamos acompanhando e participando do desenvolvimento de nossa cidade. Percebemos que a cada dia, esta grande comunidade atrai investimentos e consequentemente a sua renda aumenta.

O orçamento para 2012 é 15% superior ao de 2011, portanto teremos mais dinheiro em caixa.

Infelizmente nossa cidade apresenta um alto custo vida que inviabiliza muitos de nossos planos. Seria de bom tom que estes aspectos fossem considerados na “Data-Base”.

Índice de inflação do período, IGPM, aluguel, IPTU, são fatores que precisam ser lembrados.

SUGESTÃO I

Já propomos ao Secretário da Administração, um grupo de estudos sobre a matéria. Ele nos adiantou que na segunda quinzena de Janeiro acontecerá este encontro.

10.º) CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA O PROFESSOR

Este é um apelo antigo... Nós precisamos desse benefício, não é demagogia!...

Historicamente  vivemos na seguinte situação:

- Quando o pagamento é debitado em nossa conta, boa parte fica nos empréstimos que muitos tem que honrar. A parte que sobra vai para as contas do mês (aluguel, água, luz, telefone e transporte), o que sobra – se sobra – é utilizado em alimentação e vestuário.

- Já não faz parte do dia-a-dia do Professor o investimento em cultura e atualização. São poucos os que tem, por conta própria, a possibilidade de melhorar a sua qualidade de vida.

- É comum o fato de termos que acumular dois ou três empregos. Não temos tempo, entre uma escola e outra, de nos alimentar com dignidade.

- Não temos condições (financeiras) de almoçar em restaurante todos os dias. Só nos resta a opção da marmita!!!... (Seria engraçado se não fosse trágico)

- Muitos Professores, após a primeira semana do pagamento, já estão utilizando o limite de suas contas bancárias. Isso acarreta uma grande perda para o mês seguinte.

- Somado a tudo isso, também não temos um horário fixo para as nossas refeições. Isso acarreta em perdas para a nossa saúde.

- Portanto e para finalizar este tema, gostaríamos de poder contar com CARTÃO-ALIMENTAÇÃO. Se pesquisarmos em nossa região, descobriremos que somos umas das poucas cidades que não concedem este benefício ao Professor.

SUGESTÃO I

Alterar a lei que nos exclui desse benefício. Elevando o teto para que todos os Professores possam ser contemplados.

SUGESTÃO II

Criar uma tabela sobre esta questão, em relação a carga horária do Professor.

Exemplo: 40 horas semanais = 100%
                30 horas semanais =   75%
                e assim por diante

Esta ação traria um grande índice de contentamento e satisfação entre os docentes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Finalizamos este encontro, afirmando que estamos em um grande momento. O Brasil avança e se torna uma grande potência econômica. É referência em gestão pública.

O nosso Estado continua sendo o grande motor da economia brasileira. Pujante e soberano.

Nossa Indaiatuba, a cada dia se firma como um dos melhores lugares do Brasil para se viver e investir. E é em nossa cidade que gostaríamos que continuassem surgindo exemplos para o Brasil, nas áreas administrativas, no meio ambiente, na saúde, na EDUCAÇÃO, etc.

Consideramos que as nossas solicitações são plausíveis e com um esforço conjunto, nossos anseios se tornarão realidade.

Nos despedimos desejando ao Ilustre Prefeito, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

Atenciosamente

PROFESSORES REPRESENTANTES DE ESCOLA
(Edgar, Jaqueline, Geninho e Eliete) 

CONSIDERAÇÕES E PONTO DE VISTA DOS PROFESSORES REPRESENTANTES:
Acreditamos que demos um grande passo!... Ao estabelecermos este diálogo, protocolamos diretamente com o nosso chefe os nossos anseios.
Foi possível ouvir do próprio Prefeito o que é e o que não é possível. O mesmo nos afirmou que muito do que esta sendo solicitado, já esta sendo preparado para o próximo ano. Não vê dificuldades sobre a questão das substitutas, da redução da jornada e do cartão-alimentação. Também argumentou favoravelmente sobre um possível convênio para "Pós-Graduação". Sobre a Data-Base, concordou com nossas ponderações e espera que na segunda quinzena de Janeiro, todas as partes envolvidas (Administração, SSPMI, APEOESP e Associação dos Guardas Municipais), construam o índice de reposição.
O único ponto que não conseguimos avançar foi sobre as faltas da primeira semana de greve de 2010. Nos outros pontos, acreditamos que houve entendimento.

Para finalizar, peço que nos ajudem a divulgar o conteúdo dessa reunião. E que os nossos ilustres Professores postem seus devidos comentários.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!...

terça-feira, 29 de novembro de 2011

ENCONTRO COM O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO - NÚNCIO

Nesta Segunda, 28/11/2011 o Secretário Núncio nos recebeu para tratarmos do assunto Avaliação!!!...
REUNIÃO APEOESP/INDAIATUBA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indaiatuba, 28/11/2011
PAUTA:

1.º) QUANDO ACONTECERÁ A AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES?
2.º) COMO SERÁ ESTA AVALIAÇÃO?
3.º) QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS DESSA AVALIAÇÃO?
4.º) QUEM ELABOROU OS CRITÉRIOS PARA ESSA AVALIAÇÃO?
5.º) POR QUE NÃO FOMOS CONVIDADOS PARA À PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DESSES CRITÉRIOS?
6.º) COM A REESTRUTURAÇÃO, PROFESSORES COM MAIS TEMPO DE SERVIÇO, "OBTIVERAM POUCAS MELHORIAS",... ALGUNS NÃO SENTIRAM UMA SIGNIFICATIVA MELHORA EM SEUS RENDIMENTOS. O QUE PODERÁ SER FEITO SOBRE ESTA QUESTÃO?
7.º) AS FALTAS DA 1.ª SEMANA DE GREVE DA U.E. "PROF.ª ELIZABETH DE LOURDES C. SIGRIST", CONTINUAM COMO FALTAS INJUSTIFICADAS!!!...

O SECRETÁRIO NÚNCIO NOS RECEBEU AS 09:00 h. FOI MUITO CORDIAL E RECEPTIVO...

A PRINCÍPIO ELE NOS INFORMOU O PORQUÊ DA DEMORA EM NOS ATENDER (PROTOCOLAMOS EM 16/09/2011). A ADMINISTRAÇÃO ESTAVA ELABORANDO ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A MATÉRIA.
ELE NOS ADIANTOU QUE NÓS PROFESSORES E A GUARDA MUNICIPAL, JÁ TEMOS UM PLANO DE EVOLUÇÃO NA  CARREIRA.
NÓS LHE INFORMAMOS/LEMBRAMOS QUE JÁ OCORRERAM AS AVALIAÇÕES DOS GESTORES E QUE ESTAMOS APREENSIVOS SOBRE OS CRITÉRIOS QUE SERÃO UTILIZADOS CONOSCO.
O MESMO FEZ ALGUMAS VOLTAS NO ASSUNTO (FOI RETÓRICO), E TENTOU NOS DESPREOCUPAR. AFIRMOU QUE NÃO TERÍAMOS MAIORES PROBLEMAS.
PORÉM, NO DESENROLAR DO ASSUNTO, DEIXOU ESCAPAR QUE A MESMA OCORRERÁ NA SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO.
NÃO FOI CLARO SE ESTA AVALIAÇÃO SERÁ SÓMENTE PARA OS FUNCIONÁRIOS OU PARA "TODOS OS FUNCIONÁRIOS"!!!...
FICOU CLARO QUE A AVALIAÇÃO TERÁ UMA PARTE ESCRITA (PROVA) E BOLETIM DE MERECIMENTO FEITO/PREENCHIDO PELO GESTOR (ASSIDUIDADE, PRODUTIVIDADE E COMPROMETIMENTO).
QUESTIONAMOS QUE O ÍTEM "COMPROMETIMENTO" É SUBJETIVO.
AFIRMAMOS/LEMBRAMOS TAMBÉM QUE, "IDÔNIEDADE MORAL" NÃO DEVE, EM HIPÓTESE ALGUMA ENTRAR NA AVALIAÇÃO.
ELE (NÚNCIO E BROTHER), CONCORDARAM PLENAMENTE CONOSCO...

FICOU DECIDIDO UM NOVO ENCONTRO AMANHÃ (29/11/2011) PARA:

- APRESENTAR UM DOCUMENTO NORTEADOR PARA A AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES.
- NÃO FICOU CLARO SE SEREMOS AVALIADOS EM DEZEMBRO. MAS TAMBÉM NÃO FICOU CLARO QUE FICAREMOS FORA DESSE PROCESSO!... SE FORMOS AVALIADOS, ESTAREMOS PASSANDO POR DOIS "PENTES FINOS", DAÍ A QUESTÃO DO GPAP FICA EXTREMAMENTE DIFÍCIL!!!...
- NÃO PARTICIPAREMOS DA ELABORAÇÃO DA PROVA. PORÉM, PODEREMOS SUGERIR QUAIS OS TÓPICOS/TEMAS/OBJETIVOS DESSA AVALIAÇÃO.
- ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER APRESENTADO AMANHÃ NA SALA DO NÚNCIO AS 10:00h.

- PORTANTO DEVEMOS ELABORÁ-LO ATÉ HOJE A NOITE (TUDO POR E-MAIL/CELULAR), E PARTICIPARMOS DA REUNIÃO AMANHÃ.

- OBS.: AQUI NA U.E. ELIZABETH, AS FALTAS DA PRIMEIRA SEMANA CONTINUAM COMO "INJUSTIFICADAS". LEVAMOS ESTA INFORMAÇÃO PARA ELE QUE SE PROPÔS A REGULARIZAR. 
Nesta Terça 29/11/2011, nos reencontramos com o Secretário Núncio:
CONTEÚDO NORTEADOR PARA AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES 
> Nós Professores Municipais, acreditamos que uma Avaliação de Desempenho deve vir a contribuir para a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.
> Ela também deve possibilitar uma maior aproximação dos docentes ao universo dos nossos alunos, bem como de seu cotidiano e os aspectos sócio-econômicos da sua comunidade escolar.
> Acreditamos que a Avaliação não deva ser um mero instrumento de controle e fiscalização. Ele deve nos passar a sensação/idéia de que somos agentes norteadores e formadores de opinião e que também estamos em constante desenvolvimento.
> Acreditamos que a mesma deve conter questões/elementos relacionados a nossa comunidade e ao nossso município.
> A Avaliação não deve ser uma sabatina com questões extenuantes, longas e difíceis. Ela deve ser um instrumento enxuto que nos auxilie na identificação e utilização das nossas potencialidades.
>
> Pensamos que de nada adiantaria fiscalizar/sondar a capacidade gramatical, de leitura, de raciocínio lógico e abstrato nesse momento. Isso já nos foi cobrado ao ingressarmos (mediante concurso público), nos quadros do magistério municipal. Acreditamos que seria mais produtivo e viável uma sondagem cultural, pedagógica e histórica dos professores.
>
> Nós professores poderíamos ser questionados se:
>
> - Conhecemos a comunidade em que atuamos,...
> - Conhecemos e sabemos da importância da história de vida de nossos alunos,...
> - Conhecemos, aceitamos e utilizamos as novas tecnologias (internet, lousa digital, etc) como ferramentas no processo ensino-aprendizagem,...
> - Conhecemos e acreditamos a Proposta Pedagógica da Rede Municipal,...
> - Já passamos por situações extremas (discussões, agressões, ofensas, maltratos, etc) em nosso âmbito escolar,...
> - Como resolvemos tais conflitos,...
> - Se estamos tendo os devidos cuidados com a nossa principal ferramenta - A VOZ,...
> - O que ainda falta para avançarmos em qualidade na educação do nosso município.
>
> Para finalizar, agradecemos a Administração por nos ouvir e aceitar o nosso parecer. Esperamos que este nosso ponto de vista seja levado em cosideração e que possamos, a partir desse primeiro momento, elaborar parcerias no intuito de conquistar as melhorias tão almejadas dentro do ensino público do Município de Indaiatuba.
 
PONTOS A SEREM CONTIDOS NA QUESTÃO PROMOÇÃO:
- Resgate do Tempo de Serviço
- 10% para Pós-Graduação
- Vagas que estarão disponíveis para Promoção
- Clareza nos critérios em caso de empate
- Avaliação psicológica dos docentes, coordenadores, diretores e orientadores
- Tempo em que ocorrerão as Promoções
>
> Sem mais para o momento nos despedimos cordialmente,...
>
> APEOESP/INDAIATUBA

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

REUNIÃO DE RE'S - 24 NOVEMBRO DE 2011

EM ANEXO, PAUTA DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLA DO MUNICÍPIO

APEOESP/INDAIATUBA


REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLA (RE’s)

INDAIATUBA, 24 DE NOVEMBRO DE 2011

PAUTA DA REUNIÃO:
1.º) 08:00 h - Início da Reunião
2.º) 08:15 h – Apresentação, Lista de Presença,     Atualização de E-mails, Telefone, Etc.
3.º) Visão geral da atual Coordenação
4.º) Contato com a Secretária da Educação
5.º) Contato com o Secretário da Administração
6.º) Contato com o Prefeito Municipal
7.º) Comunicação entre os Docentes (RE’s)
8.º) Comunicação entre as Unidades Escolares
9.º) Assuntos antigos (faltas da greve, cartão alimentação, etc...)
10.º) Assuntos novos (redução da jornada, extensão do GPAP, Avaliação dos Gestores, Avaliação dos Professores, Data-Base, etc...)
11.º) Avaliações (AMDA, Provinha Brasil, etc...)
12.º) Elaboração de propostas  

Professores (as) Geninho, Elisandra, Liliana, Edgar, Joice, Maely, Rosiana, Rosália, Patrícia e Jaqueline

Ilustres Professores(as),...

Estamos aqui para traçar mais uma etapa da nossa jornada. Já é fim de ano e é hora de avaliarmos se estamos no melhor caminho. Se estamos sendo práticos e coerentes,... se estamos nos envolvendo verdadeiramente nessa batalha e o que ainda podemos alcançar.
Até pouco tempo atrás, nós éramos meros espectadores. Ao optarmos por mudanças nossas vidas passaram a ter um novo significado. Hoje temos voz!... Diretores, Secretários(as), Políticos e até o Prefeito quer nos ouvir. Saibamos dialogar e conquistar... Não devemos esquecer que o melhor momento para negociar/argumentar é “agora”. O conceito do “amanhã” já não nos serve mais.
Estamos assistindo e participando do desenvolvimento de uma cidade promissora. Não devemos nos acomodar com a nossa atual situação... Ela pode e deve mudar/melhorar.
Agora é o momento que diversos “caciques” nos pedirão apoio. Saibamos pressioná-los para que façam a sua parte!... Que eles olhem e batalhem por nós.
Acredito que o RE tem uma missão importantíssima nesse processo!... Multiplicar, informar, conquistar, convencer o seu colega de trabalho a agir “afirmativamente”,... a não pensar só em si e a pensar a longo prazo.

Essa é a visão da Coordenação Municipal da APEOESP e contamos com todo o apoio possível.  

CONTATO COM A SECRETÁRIA
Nós representantes tivemos um primeiro encontro com a Secretária de Educação. Ela foi bem receptiva e nos adiantou alguns assuntos importantes (ver BLOG http://edbatepapo.blogspot.com). Em vários pontos percebemos que poderemos avançar.
Nem se compara a ex Secretária de Educação!...
CONTATO COM O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Já protocolamos dois pedidos de reunião com o atual Secretário e o mesmo não nos atende. Por conta das “Avaliações dos Funcionários”, enfatizamos que deveríamos estar na equipe que elaboraria esta avaliação.
Os Gestores já foram avaliados, em breve seremos nós!...
CONTATO COM O PREFEITO
Por conta de compromissos externos (CONI), estive presente no gabinete do Prefeito. Este foi muito cordial e perguntou sobre “nós professores”... Disse-lhe que estamos apreensivos sobre:
- Data-Base
- Cartão Alimentação
- Faltas da Greve de 2010
- Reposição das perdas do período que ficamos sem Data-Base
Em todas as questões ele foi atento e afirmou que esta disposto ao diálogo.
Existe a possibilidade de falar diretamente com ele!... 

COMUNICAÇÃO ENTRE DOCENTES

Entendemos que o nosso dia-a-dia é atribulado. Existem muitas cobranças, família, filhos, etc. Mas nada justifica a ausência/omissão de alguns RE’s. Já existe a possibilidade de comunicação pelo BLOG (http://edbatepapo.blogspot.com.), e-mail, celular e afins... Por que não recebemos informações de algumas unidades?...
Será que esta tudo bem por lá?!... Não existem problemas?!... Não existe abuso de autoridade?!... Assédio moral?!... Esta tudo em paz?!...
Lembre-se que a comunicação é a nossa maior ferramenta!
Também podemos divulgar fatos positivos. A ação sindical não é só cobrança e lamento.
COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIDADES ESCOLARES
Esta ocorre na medida do possível, quando um professor trabalha em duas unidades ou quando o mesmo tem algum contato em outra escola. Existem escolas na rede que não temos acesso e a comunicação nesses locais é muito difícil.
Você pode imprimir um resumo do que foi discutido/apresentado na reunião e colocar na sala dos professores!...
ASSUNTOS ANTIGOS
FALTAS DA GREVE
Segunda a Secretária da Educação a PRIMEIRA SEMANA não foi objeto de negociação. Portanto cabe a nós da Apeoesp acionar o jurídico e encaminhar a questão.
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Se não elaborarmos uma enquête junto ao professorado sobre o tema, esta questão não caminhará. Todos querem mais ninguém age. A partir do momento que existir um Abaixo-Assinado a questão ganha notoriedade e força.
Precisamos pressionar os políticos para que alterem a LEI que concede este benefício para alguns. Nós também temos esse direito.
AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA AS SUBSTITUTAS
Este tema precisa ser divulgado/alardeado para todos. Este absurdo precisa ganhar notoriedade. Em todo serviço público não existe tal situação. Somente estes profissionais, que ganham pouco, precisam se deslocar por conta própria.
ASSUNTOS NOVOS
REDUÇÃO DA JORNADA
Não cabe mais recurso. Já saiu o ACÓRDÃO e é definitivo!... Prefeituras e Estados de todo o Brasil (inclusive Indaiatuba), deverão se adequar a NOVA LEI DO PISO.
EXTENSÃO DO GPAP AOS FUNCIONÁRIOS
Também já é definitivo. Todos os funcionários envolvidos com a educação dos alunos terão direito ao benefício. Segundo a Secretária, em Janeiro já será pago a todos!...
AVALIAÇÕES E PROJETOS
No encontro com a Secretária, observamos a importância da diminuição do número de projetos. Ela afirmou que só existem dois Projetos Permanentes (Feira Literária e o Ambientação), que também procura evitar, a todo momento que a Educação abrace a infinidade de “Projetos” que aparecem por lá na SEME.
A questão das avaliações (AMDA, Provinha Brasil, etc), recai somente sobre o educador. A criança indo bem ou mal, não será prejudicada.
Ouçam o depoimento de uma de nossas colegas de trabalho:
...”devemos tentar mostrar (ainda não sei como) que o AMDA não prova nada... pois como se usa pra pagar GPAP, tem escolas e professores “ajudando alunos” (uma aluna do P. J. nos relatou que em 2010 a professora que ficou na sala dela deu várias respostas e disse assim: é que quero ganhar o prêmio!...). Estranho uma aluna dizer isso né!!!...”
Queridos educadores, entendam que isto é só um pequeno exemplo. Existem diversas questões pedagógicas que precisam do nosso direcionamento. A nossa opinião, por estarmos em sala de aula, deve ter o maior peso.

Assim concluímos a primeira parte.
ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS
Lembramos que as pautas apresentadas, podem e devem ser questionadas por todos os educadores. Gostaríamos que sua opinião, crítica e/ou sugestão ficassem registradas(os) em nosso BLOG (http://edbatepapo.blogspot.bom).
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
A APEOESP deseja a todos os Educadores, um excelente Final de Ano e um Grande Recomeço em 2012!...
“Ainda que enfrentemos as dificuldades de hoje e de amanhã, Eu tenho um sonho. Eu ainda tenho um sonho. Eu tenho um sonho no qual vejo que um dia esta nação se levantará e cumprirá o seu princípio mais importante: ‘Nós acreditamos que estas verdades são auto-evidentes: que os homens são criados iguais pelo seu Criador’ Eu tenho um sonho. Um sonho de que em algum dia, nas escolas de todo o Brasil, os filhos dos trabalhadores e os filhos dos patrões estarão sentados na mesa em que todos são irmãos.
Eu tenho um sonho de que um dia, `cada vale será exaltado, cada colina e montanha será rebaixada, os lugares ásperos serão tornados suaves, os lugares de maldade serão tornados honestos, e a Glória do Senhor se revelará, e toda a carne a verá ao mesmo tempo’.
Esta é a nossa esperança. É com esta fé que mantenho a minha jornada. Com esta fé, estamos dispostos a trabalhar juntos, a rezar juntos, a lutar juntos, e a nos levantarmos juntos em defesa da educação, para que sejamos livres e plenos em autonomia.”
Este texto foi adaptado do grande discurso de Martin Luther King
Que Deus nos ilumine, hoje e sempre.


quinta-feira, 20 de outubro de 2011

ENCONTRO COM A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Hoje (20/10/2011), no final da tarde, a Secretária Rita Transferetti e a Sra. Eliane Faccio recebeu a nossa comissão de profesores da Apeoesp. Esta comissão foi composta pelos Professores Geninho, Rosiana, Edgar e Jaqueline. Diversos asuntos foram colocados a discussão e em alguns houveram avanços:

- Será enviado na 2.ª feira (24/10/2011) para Câmara Municipal, o projeto que estende o benefício do GPAP a todos os funcionários da Educação.
- Sobre a Redução da Jornada a Secretária nos informou que ela acontecerá. Nosso município tem recursos humanos e financeiros para tal. Porém esta aguardando a definição do Estado.
- Cartão-Alimentação foi bastante discutido e chegamos a conclusão que a Lei sobre esta matéria precisa ser revista. Ela adiantou que fará todo esforço nesse sentido...
- Evolução Funcional do Professor. Nós colocamos que precisamos elaborar uma Comissão Paritária sobre esta questão. E que não aceitaríamos ser avalidos por uma Comissão Unilateral.
- Data-Base 2012... Ela nos afirmou que a mesma será respeitada e os índices também!...
- Plano Básico para as disciplinas de Artes, Ed. Física e Filosofia. Antes do fim do ano teremos um momento para elaborar uma base comum para 2012.
Pós-Graduação... A secretária está fazendo um levantamento e vê a possibilidade de trazer um/alguns cursos aqui para Indaiatuba.

Porém em outros assuntos:

- Trabalhos aos Sábados... Os dois Sábados que ainda trabalhamos (Ambientação e Feira Literária) estão no calendário. Portanto é dia letivo!...
- Reposição das Perdas. Segundo a Administração, o processo de Reestruturação já sanou este problema!...
- Retirada das Faltas... Também foi dito que, segundo o que foi acordado no fim da greve, as faltas da primeira semana não foi objeto de negociação!!!... Portanto elas continuam como JUSTIFICADAS!...

Também conversamos sobre a importância de se ter uma atenção maior no currículo sobre a questão dos Afrodescendentes, da Lei da Igualdade Racial, da Comunidade Negra de Indaiatuba e seus Projetos.
   

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

ORÇAMENTO MUNICIPAL CRESCERÁ 15% EM 2012

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2012
Professores(as) de Indaiatuba, as previsões se confirmam!... Nosso municípiuo aumenta ano a ano a sua arrecadação. Estamos em pleno aquecimento econômico e somos exemplo de desenvolvimento na região. A cada dia novos investimentos e empresas se instalam por aqui. Nossa querida Indaiatuba esta a todo vapor e graças aos Servidores Públicos (médicos, professores, guardas municipais, inspetores, operários, etc), nossa "casa esta em ordem"... Quem visita esta cidade se encanta,... obras e benfeitorias estão por toda parte.
E por mais incrível que possa parecer, nossa cidade ainda apresenta problemas. Nos transportes, na saúde, na segurança, falta de vagas nas creches, etc. Junto a isso tudo esta a questão do funcionalismo.... Infelizmente falta muito para que a grande maioria dos servidores públicos se sintam plenamente atendidos.
Graças aos nossos esforços e a nosa luta reconquistamos a Data-Base e hoje temos um canal de diálogo com a administração. Foi preciso um grande movimento para que estas mudanças acontecessem. Nós professores municipais, devemos nos concentrar e acompanhar as ações da administração no que se refere a nossa reposição de perdas. Pois é isso mesmo,... muitos pensam que Data-Base é época de aumento salarial e não é!... É o momento em que se repõe as perdas salariais de um determinado período. Pense comigo Professor!... Quantos anos NÓS ficamos sem o repasse da inflação?!... Quanto deixamos de ganhar?!... A quanto tempo estamos sem VALE ALIMENTAÇÃO?!... Quantos direitos nos foram negados?!... Pois é professor,... é momento de reflexão e união. Não devemos nos acomodar e aceitar passivamente as determinações da administração. Devemos nos articular e buscar uma solução para estas questões. Já protocolamos um pedido de reunião com a Administração e até o momento não nos atenderam, mas temos certeza que nos atenderão.
Dia 15 de Outubro é o nosso dia. É um bom momento para refletir sobre tudo isso e começar a propor ações. Poste aí ou entre em contato...

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

15 DE OUTUBRO - CHURRASCO DOS PROFESSORES!!!

 
Convidamos você professor para participar do churrasco comemorativo ao dia dos professores

O churrasco será no dia 15/10/2011 a partir das 11h00, com bebida e almoço inclusos no valor do convite

sócios e dependentes R$ 15,00
convidados e não sócios R$ 30,00
crianças até 10 anos R$ 10,00

Os convites poderão ser adquiridos na subsede até o dia 14/10/2011 até as 15h00

obs: não venderemos convites na hora e não permitiremos a entrada sem o convite

LOCAL: CHÁCARA SANTO AGOSTINHO (ATRÁS DO PESQUEIRO SANTO AGOSTINHO)

COMIDA E BEBIDA A VONTADE!!!

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

REUNIÃO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROGRESSÃO NA CARREIRA

JÁ PROTOCOLAMOS UM PEDIDO DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO NÚNCIO...
JÁ FOI AGENDADO NO PAÇO MUNICIPAL UM PEDIDO DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. ESTA REUNIÃO TRATARÁ SOBRE A NOSSA PROGRESSÃO NA CARREIRA. ASSUNTO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NÓS!!!...

Para os que ainda não sabem, com a Reestruturação ficou definido que nós Professores e os demais Servidores deveriam passar por Processos Avaliativos para progredir na carreira. Porém, os critérios não ficaram estabelecidos naquela época, serão estabelecidos agora. Também ficou acordado e definido que seria criada uma COMISSÃO PARITÁRIA para elaborar os tais critérios. Visto que a Administração já divulgou na imprensa do município a sua COMISSÃO, estamos pleiteando a nossa parte no acordo. 

NÃO DEVEMOS ADMITIR UMA COMISSÃO UNILATERAL!!!...

Nós da  APEOESP,  ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS e o SSPMI já solicitamos esta reunião e estamos no aguardo. Precisamos da colaboração do Professorado. Poste a sua sugestão e acompanhe pelo BLOG esta questão. Lembre-se que SÓ A UNIÃO TRARÁ BONS RESULTADOS!... 

terça-feira, 20 de setembro de 2011

PERSEGUIÇÃO AOS SERVIDORES

ONTEM 19/09/2011, FOI REALIZADO UM ATO DE APOIO A COMPANHEIRA JACIARA.
SERVIDORES COMPARECERAM EM GRANDE NÚMERO NA CÂMARA MUNICIPAL
Graças ao empenho dos servidores conseguimos demonstrar toda a nossa indignação aos vereadores. Não podemos aceitar passivamente que estas ações continuem. Esta EXONERAÇÃO não diminuirá o nosso empenho e luta pela dignidade no serviço público.
SESSÃO DA CÂMARA

SERVIDORES INDIGNADOS

PROTESTO PACÍFICO
Nós professores, estamos acompanhando todos os passos desse embrólio e nos articulando para poder colaborar com todos os servidores. 

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

REUNIÃO RE MUNICIPAL - SUBSEDE INDAIATUBA

NESTA QUINTA FEIRA (25/08/2011), OCORREU A NOSSA REUNIÃO. DIVERSOS PROFESSORES PUDERAM OPINAR SOBRE OS TEMAS QUE AINDA NOS INCOMODAM.
PROF. REs EM GRUPO DE ESTUDOS
VÁRIOS ASSUNTOS FORAM DISCUTIDOS, APRESENTAMOS PROPOSTAS E ESTABELECEMOS METAS... VEJA A NOSSA ATA:

 
ATA DE REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DE ESCOLA (R.E.)

INDAIATUBA, 25 DE AGOSTO 2011

Aos Vinte e Cinco dias do mês de Agosto de 2011, reuniu-se na Subsede da Apeoesp de Indaiatuba os REs, Edgar Paulino dos Santos, Rosiana Godoy, Rosália Ap. Puríssimo, Joice Magnani Oton, Eliana Antonio, Aparecida Glória Sombini Francisco, Eliete Maria da Cruz, Jaqueline Camargo Bueno Francisco, Elizabeth Lourenço de Castro Angarten, Maeli Pereira da Silva, Liliana de Moura Sanches e Genielson Alves de Araújo. A partir de uma pauta pré-estabelecida pelo Representante discorreu-se sobre diversos temas, tais como:

Recadastramento de REs, Processo Eleitoral, Cartão Alimentação, Conselhos Fiscais, Redução de Jornada (Lei 11.738/08), Data-Base e Assuntos Pendentes: Pós- Graduação, Processo de Promoção/Progressão na Carreira, Extensão do GPAP aos funcionários da Educação, Avaliação dos Professores Coordenadores e Gestores e a Questão das Faltas Injustificadas da primeira semana da greve de 2010.

Ficou decidido que cada RE levará para sua Unidade Escolar a Proposta de um possível Abaixo-Assinado solicitando  junto a Administração que os benefícios Auxílio-Transporte e Cartão-Cesta sejam estendidos aos docentes da rede municipal.

Também elaboramos um documento único para abordagem do tema Cartão-Cesta nas Escolas. O professor Genielson (Representante do FUNDEB) nos esclareceu sobre previsão de orçamento. Criou-se as seguintes comissões: COMISSÃO DE VISITAÇÃO E A COMISSÃO DA DATA-BASE.

COMISSÃO DE VISITAÇÃO: Prof. Edgar, Prof. Rosiana, Prof. Jaqueline, Prof. Geninho 
COMISSÃO DA DATA-BASE: Prof. Rosália, Prof. Eliete, Prof. Eliana Antonio e Prof. Edgar

Finalizando, fizemos um levantamento dos REs e suas unidades, estudamos o Estatuto da Apeoesp e elaboramos os nossos próximos passos.

"Professor, sozinho o problema é seu... Juntos o problema é nosso!"

FILIE-SE A APEOESP  

NOVA JORNADA
RESPONDA A ENQUETE QUE LHE PREPARAMOS:
A LEI 11.738/08 EM SEU ENCISO § 4º ESTABELECE A REDUÇÃO DE 1/3 DA JORNADA DO PROFESSOR(A) PARA TRABALHOS EXTRA CLASSE. 
COMO FICARIA A NOSSA SITUAÇÃO???...
 1.º O PROFESSOR PREFERE TRABALHAR 20h00 SEMANAIS COM ALUNO, DAS 07h00 ÀS 11h00?...
2.º  O PROFESSOR PREFERE FICAR DAS 07h00 ÀS 12h00 E RECEBER A DIFERENÇA EM SEU SALÁRIO (QUE SERÁ DE + 05 HORAS)?...
SEU COMENTÁRIO É IMPORTANTÍSSIMO!!!...
  

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA!!!...
"QUESTÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS"
ONTEM 31/08/2011, ACONTECEU UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL.
Esta ação tem como objetivo principal, ouvir as partes envolvidas na questão das punições dos Guardas Municipais. Estavam presentes o Ver. Linho, Pe. Chico, Pastor Gerson, Associação dos G.M.s, Apeoesp e Sindicato dos Servidores Municipais. Também foram ouvidos familiares dos GMs e outras pessoas da comunidade. Acredito que foi um momemto importantíssimo e que esta ação trará resultados... Devemos acompanhar todos os passos desse fato!
ROSIANA, JAQUELINE E FAMILIAR ACOMPANHANDO A AUDIÊNCIA

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

PRIMEIRA REUNIÃO DE RE MUNICIPAL

DIA 25/08/2011 - APEOESP - INDAIATUBA
CONVOCAÇÃO A TODOS OS COMPANHEIROS(AS)!!!...

PROFESSOR REPRESENTANTE DE ESCOLA MUNICIPAL (RE), VENHO ATRAVÉS DESTE BLOG LHE CONVIDAR PARA PARTICIPAR DE NOSSA REUNIÃO. SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL... GOSTARIA DE PODER CONTAR COM SEU APOIO PARA ELABORARMOS AS NOSAS PRÓXIMAS AÇÕES.

AVISE A TODOS DE SUA UNIDADE ESCOLAR E AOS SEUS CONTATOS DE OUTRAS UNIDADES.
JÁ CONVERSEI COM A SECRETÁRIA RITA POR TELEFONE, A MESMA ME GARANTIU QUE "TODOS OS REs" QUE PARTICIPAREM DA REUNIÃO TEM DIREITO AO ABONO DE PONTO!

CONHEÇA A LEI DA REDUÇÃO DA JORNADA DO PROFESSOR:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica a que se refere a alínea “e” do inciso III do HYPERLINK "../../../Constituicao/Constituiçao.htm" \l "art60iiieadct"caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Art. 2o O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
§ 1o O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.
§ 2o Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.
§ 3o Os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão, no mínimo, proporcionais ao valor mencionado no caput deste artigo.
§ 4o Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
§ 5o As disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica alcançadas pelo art. 7o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 3o O valor de que trata o art. 2o desta Lei passará a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2008, e sua integralização, como vencimento inicial das Carreiras dos profissionais da educação básica pública, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios será feita de forma progressiva e proporcional, observado o seguinte:
I – (VETADO);
II – a partir de 1o de janeiro de 2009, acréscimo de 2/3 (dois terços) da diferença entre o valor referido no art. 2o desta Lei, atualizado na forma do art. 5o desta Lei, e o vencimento inicial da Carreira vigente;
III – a integralização do valor de que trata o art. 2o desta Lei, atualizado na forma do art. 5o desta Lei, dar-se-á a partir de 1o de janeiro de 2010, com o acréscimo da diferença remanescente.
§ 1o A integralização de que trata o caput deste artigo poderá ser antecipada a qualquer tempo pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
§ 2o Até 31 de dezembro de 2009, admitir-se-á que o piso salarial profissional nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 2o desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei.
Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do HYPERLINK "../../../Constituicao/Constituiçao.htm" \l "art60viadct"caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.
§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.
§ 2o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Art. 6o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.