REUNIÃO COM SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E APEOESP
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| Prof.ª Eliane Faccio, Secretària Rita Transferetti, Prof. Genielson, Prof.ª Jaqueline e Prof.º Edgar |
Aos Vinte e Três dias do Mês de Fevereiro de 2012, nós Professores Representantes da APEOESP (Genielson, Jaqueline e Edgar), estivemos na Secretaria da Educação de Indaiatuba. Fomos recebidos pela Secretária Rita Transferetti e Pela Diretora de Departamento Sra Eliane Faccio, por conta de um ofício protocolado na semana anterior.
Este ofício tinha o objetivo de esclarecer e debater sobre a redução de jornada e apresentar as datas de nossas reuniões de RE's.
Em primeiro lugar a Secretária se adiantou em nos concentir as datas apresentadas. Ficou definido que nos dias 29/03/2012, 28/06/2012, 30/08/2012 e 25/10/2012, nós Professores RE's, poderemos nos reunir e desenvolver nossas atividades e ações.
Vale lembrar que;... mesmo nos antecipando, os procedimentos deverão continuar. Protocolar com antecedência e após as reuniões, protocolar lista de presença dos RE's.
Concluímos esta parte apresentando uma cópia da ATA DE REUNIÃO DE 2010, que nos garante este direito. Esta mesma cópia será multiplicada e distribuida entre os RE's para que divulguem em suas unidades escolares. Assim Gestores, Coordenadores e Secretários ficarão cientes e irão adequar-se as respectivas datas.
O segundo assunto a ser tratado foi a REDUÇÃO DA JORNADA - LEI 11.738/08. A lei determina que 1/3 da Jornada do Professor seja cumprida fora da sala de aula e sem contato com o aluno.
A Secretaria nos adiantou que já vem elaborando estudos e simulações sobre a matéria. Afirmamos que também estamos elaborando estudos e ouvindo as sugestões do Professorado.
Ela nos perguntou se já teríamos uma proposta para apresentar!... Afirmamos que antes de apresentar qualquer proposta, gostaríamos de lembrar que Estados e Municípios deverão se adequar a nova lei.
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Fizemos aleitura de um exemplo:
"PREFEITURA DE JOÃO PESSOA CUMPRE A LEI DO PISO EM SUA TOTALIDADE!!!..."
PMJP garante aumento salarial a Professores (Jornal da Paraíba 13/01/2012)
Na reportagem observamos que o Prefeito local, o Secretário da Administração, a Secretário da Educação e o Sindicato dos Servidores de lá, chegaram a um acordo e a lei está sendo cumprida na sua totalidade...
A Secretária nos afirmou que tem estabelecido contato com diversas Prefeituras que já implantaram a nova lei. Ela percebeu que em alguns casos, a redução foi feita "as pressas", por conta disso surgiram equívocos.
Ela entende que, nesse momento, dentro da nossa rede, o que causaria o menor impacto para se implementar a redução, seria com as Professoras Titular de Classe PEB/DOC II com 30 horas. Com excessão das Professoras de 1.º Ano, pois as mesmas não tem Professor de Filosolfia. Do 2.º ao 5.º Ano, essas(es) Professoras(es) já tem garantido cinco aulas de Espacialistas (E.A, E.F. e Filosofia), dois HTPC's e três HTPL's.
Dentro dessa simulação as PEB/DOC II estariam "desobrigadas" de ficar acompanhando a aula dos Especialistas. Ficariam em outro ambiente, dentro da U.E., se capacitando e aprimorando os seus conhecimentos.
Segundo a Secretária, o que dificulta são os outros casos:
- Professores com 40 h semanais
- Professores com 30 h + reforço = 40 h
- Professores com duas cargas de 20 h = 40 h
PROFESSORES DE PRÉ- ESCOLA (25 horas semanais)
Na implementação da redução da jornada, estas Professoras, ficarão quatro horas da semana, sem contato com aluno e não tem Professores Especialistas.
PROFESSORES SUBSTITUTOS
Também tem direito a redução de 1/3, porém a grande maioria esta "fixo" em uma sala de aula e não tem quem os substituam no momento.
PROFESSORES ESPECIALISTAS (E.A., E.F. e FILOSOFIA)
Ao reduzir a jornada também cumprirão 1/3 na U.E. com capacitações e aperfeiçoamento. Porém, já nos adiantou que precisará contratar mais Professores.
DÚVIDAS???!!!...
- Quando um Professor Especialista faltar, a Professora PEB II (Titular) continuará em sala se não houver substituto. Consequentemente, esta não poderá se capacitar naquele momento!...
O que fazer?...
- O Professor titular receberá hora extra???...
- Mas o mesmo Professor já está recebendo pela capacitação/aperfeiçoamento da redução que tem direito!!!...
- O que podemos sugerir???...
Estas e outras questões que surgirão, deverão ser discutidas nas U.E.s entre Professores e encaminhadas pelo R.E. O Professor também poderá postar direto no BLOG.
Finalizamos este encontro entendendo que:
Iniciamos o processo de de elaboração da proposta e que "visualizamos" uma implantação gradual a partir do segundo semestre de 2012. Iniciando com as Professores DOC/PEB II.
Para que isso aconteça, devemos elaborar uma proposta que abranja todos os pontos possíveis dentro da questão.
Em contrapartida a SEME, já esta chamando novos Professores Substitutos do último concurso e acredita que no Município, a Lei 11.738/08, será totalmente implantada.
Peço que nos ajudem adivulgar o conteúdo desse encontro e que nos auxiliem para superarmos este desafio. Acreditamos que este documento pode ser finalizado em nossa reunião de 29/03/2012.
